Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaiçara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
ACESSIBILIDADE
A+
A-
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Acompanhe
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Portal da Transparência
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
IPTU
Água e Esgoto
SERVIDOR
Webmail
Holerite Online
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Consultar Débitos
Telefones Úteis
Serviços Online
Newslatter
Principal
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Parcerias Terceiro Setor
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Contato
Serviços
Ações emergenciais da cultura
Parcerias Terceiro Setor
Nota Fiscal Eletrônica
CMDCA
Relatório Estatístico de Informações
Licitações / Contratos
Contratos
Atas de Registro de Preços
Concursos
A Nossa Cidade
A Estação Guaiçara
Berço das Plantas
Hino a Guaiçara
História
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Departamentos Municipais
Secr. Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Mun. Desenv. Urbano (Obras)
Secretaria Mun. do Bem Estar Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
Sec. da Tecnologia e Informação
Secretaria de Gabinete
Assessoria de Contratos e Licitações
Assessoria de Projetos e Convênios
Diretoria Mun. Cultura e Turismo
Diretoria Mun. de Obras Públicas
Diretoria Mun. de Recursos Humanos
Diretoria Municipal da Fazenda Pública
Diretoria Municipal de Compras
Gerência Mun. do Banco do Povo
Gerência Municipal de Fisioterapia
Gerência Mun. de Proteção à Cidade
Sec. Imprensa e Comunicação
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Agenda
SIC
SCPI 9
Lei Paulo Gustavo
Educação
Cardápio Merenda Escolar
Conselhos
Atribuição de Classes e Aulas
Lista de Espera de Creche
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Parcerias Terceiro Setor
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Contato
Ações emergenciais da cultura
Parcerias Terceiro Setor
Nota Fiscal Eletrônica
CMDCA
Relatório Estatístico de Informações
Licitações / Contratos
Contratos
Atas de Registro de Preços
Concursos
A Nossa Cidade
A Estação Guaiçara
Berço das Plantas
Hino a Guaiçara
História
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Departamentos Municipais
Secr. Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Mun. Desenv. Urbano (Obras)
Secretaria Mun. do Bem Estar Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
Sec. da Tecnologia e Informação
Secretaria de Gabinete
Assessoria de Contratos e Licitações
Assessoria de Projetos e Convênios
Diretoria Mun. Cultura e Turismo
Diretoria Mun. de Obras Públicas
Diretoria Mun. de Recursos Humanos
Diretoria Municipal da Fazenda Pública
Diretoria Municipal de Compras
Gerência Mun. do Banco do Povo
Gerência Municipal de Fisioterapia
Gerência Mun. de Proteção à Cidade
Sec. Imprensa e Comunicação
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Agenda
SIC
SCPI 9
Lei Paulo Gustavo
Educação
Cardápio Merenda Escolar
Conselhos
Atribuição de Classes e Aulas
Lista de Espera de Creche
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
CÓDIGO DE POSTURA
CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO
DECRETOS
EMENDAS
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
MENSAGENS / PROJETOS DE LEIS
PORTARIAS
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Água e Esgoto
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Benefícios Eventuais
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
CAUSAS ANIMAIS
Cidades Irmãs
CIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Criança e Adolescente
-- EMPREGO
CULTURA
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Despesa de viagem
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esporte
Estrutura Administrativa
Estrutura da Procuradoria
Feriados
FESTIVIDADES
Finanças
Fundação do Municipio de Guaiçara
Honrarias
identificação de Cabeamento
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- -- LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
-- -- -- LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- RECURSO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Plurianual
Ponto Facultativo
PPA - Plano de Plurianual do Município
Reajustes
RECURSO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
REFIS
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Social
Terceiro Setor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
CÓDIGO DE POSTURA
CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO
DECRETOS
EMENDAS
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
MENSAGENS / PROJETOS DE LEIS
PORTARIAS
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
189
atos encontrados
Nº 2773
LEIS
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
“QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS ), REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DO AFM LC 173/2020 ARTIGO 5º INCISO I SAÚDE E ASSISTÊNCIA – ENFRENTAMENTO AO COVID-19”.
Nº 2774
LEIS
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
Nº 57/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo.
Nº 58/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.
Nº 59/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.
Nº 60/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 61/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 56/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre férias.
Nº 3413
DECRETOS
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
"DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, DENOMINADA DE “QUARENTENA RESPONSÁVEL” NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES".
Nº 3412
DECRETOS
Baixar
Data:
27/06/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA”
Nº 3410
DECRETOS
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
"Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Guaiçara, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares".
Nº 53/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
20/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio.
Nº 54/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
20/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de portaria
Nº 55/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
20/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 3409
DECRETOS
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
"Determina a concessão compulsória de férias coletivas e licença-prêmio aos servidores com maior risco de contágio pela doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e aos servidores cujas funções encontram-se paralisadas face disposto em legislação Estadual/Federal”
Nº 52/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidor público para atuar como Executor do Plano de Trabalho do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável a ser firmado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Nº 3405
DECRETOS
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3406
DECRETOS
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA”.
Nº 2769
LEIS
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2770
LEIS
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONAVÍRUS".
Nº 2771
LEIS
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA - SP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 3403
DECRETOS
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Guaiçara, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Nº 3404
DECRETOS
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
“QUE ATRIBUI COMPETÊNCIA AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO GERAL DAS QUESTÕES LOCAIS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3400
DECRETOS
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
"ALTERA INCISO IX, DO DECRETO Nº 2389/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3401
DECRETOS
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Nº 3398
DECRETOS
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
DECRETA ADESÃO AO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3399
DECRETOS
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O FIM DE MANTER A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO COVID-19”.
Nº 51/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre férias.
Nº 3395
DECRETOS
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3394
DECRETOS
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".
Nº 2768
LEIS
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3393
DECRETOS
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
“PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.377/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Nº 3392
DECRETOS
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
"Decreta a restrição ao uso do solo da área que especifica e dá outras providências”
Nº 3391
DECRETOS
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de enfrentamento contra a COVID-19 no Município de Guaiçara/SP e dá providências complementares".
Nº 3390
DECRETOS
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
"Transfere recursos do orçamento vigente de 2020".
Nº 45/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre férias.
Nº 46/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio.
Nº 3387
DECRETOS
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
" Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 3377/2020 que estabelece medidas de enfrentamento e precaução, a fim de evitar a dissseminação da pandemia do COVID-19 na Administração Pública Municipal".
Nº 3388
DECRETOS
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA”
Nº 3386
DECRETOS
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as medidas complementares e temporárias de prevenção aos sepultamentos, para enfrentamento de emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana por Covid-19 e dá providências complementares".
Nº 43/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração e fomento efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde nos termos da Lei 13.019/2014 e dá outras providências.
Nº 44/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração e fomento efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde nos termos da Lei 13.019/2014 e dá outras providências.
Nº 3385
DECRETOS
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
“Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº. 3.377/2020 que Estabelece medidas de enfrentamento e precaução, a fim de evitar a disseminação da pandemia do COVID-19 na Administração Pública Municipal”.
Nº 3384
DECRETOS
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
"Transfere recursos do orçamento vigente de 2020".
Nº 40/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre férias.
Nº 41/2020
PORTARIAS
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio.
Nº 3382
DECRETOS
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
"Estabelece o funcionamento especial do transporte público gratuito PAIZÃO e dá outras providências".
Nº 2765
LEIS
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA, PROVENTOS DA INATIVIDADE E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2766
LEIS
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de recursos através de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário de Promoção Social de Guaiçara, APAE de Lins e Associação Hospitalar Santa Casa de Lins no ano de 2020 e dá outras providências.”
Nº 2767
LEIS
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/03/2024 11:10
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia