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atos encontrados
Nº 54/2022
PORTARIAS
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Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 51/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre férias
Nº 52/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio
Nº 2873
LEIS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DESTINADOS À ÁREA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PARA A EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA COZINHALIMENTO”
Nº 2874
LEIS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2875
LEIS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2876
LEIS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2877
LEIS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2878
LEIS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2879
LEIS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2880
LEIS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.”
Nº 50/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 3627
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2873 Governo Estadual - Fundo Social)
Nº 3628
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2874 Governo Estadual - Saúde)
Nº 3629
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2875 Governo Estadual - Saúde )
Nº 3630
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2876 Governo Federal - Saúde)
Nº 3631
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2877 Governo Estadual - Saúde)
Nº 3632
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2878 Governo Federal - Saúde)
Nº 3633
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2879 Governo Federal - Saúde)
Nº 49/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 47/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 48/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 46/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 45/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 2870
LEIS
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FLASHBACK, PASSINHO, DJs, PROMOTERS E CLUBES DA ÉPOCA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2871
LEIS
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO MUNICIPIO DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2872
LEIS
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.857/2022 “QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), REFERENTE À APLICAÇÃO DO SALDO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO 2021 NOS TERMOS DO ARTIGO 25 § 3º DA LEI 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO 2020 ”.
Nº 41/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 42/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 43/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 44/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação para o cargo SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº 40/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 3624
DECRETOS
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transfere recursos do Orçamento vigente de 2022"
Nº 33/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 34/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 35/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 36/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 37/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 38/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargos temporários.
Nº 39/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargos temporários
Nº 2860
LEIS
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA”
Nº 2862
LEIS
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA”
Nº 2863
LEIS
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2864
LEIS
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2865
LEIS
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2866
LEIS
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA, PROVENTOS DA INATIVIDADE E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2867
LEIS
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA. (Autoria do Poder Legislativo)
Nº 2868
LEIS
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Nº 2869
LEIS
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE GUAIÇARA”
Nº 31/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre férias
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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