APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS (MÚSICA) QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NESTA CHAMADA PÚBLICA