AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA INICIA EM GUAIÇARA✅
Teve início nesta quinta-feira(26), o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, que prevê a compra de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA Estadual, com dispensa de licitação. Os alimentos serão destinados à população em situação de vulnerabilidade social, conforme a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, o Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MDS nº 939, de 5 de dezembro de...
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