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Nº 3510
DECRETOS
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Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO".
Nº 2508
DECRETOS
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Institui medidas restritivas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, de caráter excepcional e temporário".
Obs:
A partir das 20:00 horas do dia 26 de março (sexta-feira) até as 06:00 horas do dia 29 de março (segunda-feira) vigorará no Município de Guaiçara o presente decreto.
Nº 3503
DECRETOS
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Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Institui medidas restritivas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus , de caráter excepcional e temporário".
Nº 3501
DECRETOS
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Data:
06/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, DENOMINADA DE “QUARENTENA CONSCIENTE” NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES – FASE VERMELHA.
Nº 13/2021
PORTARIAS
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 12/2021
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 11/2021
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo
Nº 10/2021
PORTARIAS
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 9/2021
PORTARIAS
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 8/2021
PORTARIAS
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
Nº 7/2021
PORTARIAS
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão
Nº 3476
DECRETOS
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, DENOMINADA DE “QUARENTENA RESPONSÁVEL” NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES – FASE LARANJA."
Nº 6/2021
PORTARIAS
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara.
Nº 5/2021
PORTARIAS
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 4/2021
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Delegação aos Servidores responsáveis pela movimentação bancária das contas do Fundo Municipal de Saúde
Nº 3/2021
PORTARIAS
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão
Nº 2/2021
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Data:
02/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações.
Nº 1/2021
PORTARIAS
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Data:
02/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações-modalidade pregão.
Nº 100/2020
PORTARIAS
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores.
Nº 99/2020
PORTARIAS
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores.
Nº 98/2020
PORTARIAS
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores.
Nº 97/2020
PORTARIAS
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 084/2020.
Nº 96/2020
PORTARIAS
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 083/2020
Nº 95/2020
PORTARIAS
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 082/2020
Nº 94/2020
PORTARIAS
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 081/2020
Nº 93/2020
PORTARIAS
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 080/2020.
Nº 92/2020
PORTARIAS
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 91/2020
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação de Servidores.
Nº 90/2020
PORTARIAS
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Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de pareceristas para compor a Comissão de Análise de Projetos.
Nº 89/2020
PORTARIAS
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 88/2020
PORTARIAS
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre férias
Nº 3455
DECRETOS
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Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 87/2020
PORTARIAS
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Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada.
Nº 86/2020
PORTARIAS
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Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão processante instaurada pela Portaria n° 070, de 19 agosto de 2020
Nº 3453
DECRETOS
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga quarentena"
Nº 85/2020
PORTARIAS
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre férias
Nº 84/2020
PORTARIAS
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão
Nº 83/2020
PORTARIAS
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão
Nº 82/2020
PORTARIAS
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão.
Nº 81/2020
PORTARIAS
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão.
Nº 80/2020
PORTARIAS
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão.
Nº 3448
DECRETOS
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Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020.
Nº 79/2020
PORTARIAS
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Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 070/2020.
Nº 3445
DECRETOS
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Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3440
DECRETOS
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Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Nº 78/2020
PORTARIAS
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Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre indicação de defensor para atuar no processo administrativo n° 070/2020.
Nº 3436
DECRETOS
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Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no Município de Guaiçara".
Nº 77/2020
PORTARIAS
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Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias.
Nº 76/2020
PORTARIAS
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Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.
Nº 75/2020
PORTARIAS
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Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para análise técnica da proposta de contratação de plataforma de estudo digital.
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Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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