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Prefeitura Municipal  de Guaiçara
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1388 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3393
Data
11/05/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.377/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

Opção:
Número
3392
Data
06/05/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Decreta a restrição ao uso do solo da área que especifica e dá outras providências”

Opção:
Número
3387
Data
22/04/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
" Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 3377/2020 que estabelece medidas de enfrentamento e precaução, a fim de evitar a dissseminação da pandemia do COVID-19 na Administração Pública Municipal".

Opção:
Número
3386
Data
16/04/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre as medidas complementares e temporárias de prevenção aos sepultamentos, para enfrentamento de emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana por Covid-19 e dá providências complementares".

Opção:
Número
3385
Data
07/04/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº. 3.377/2020 que Estabelece medidas de enfrentamento e precaução, a fim de evitar a disseminação da pandemia do COVID-19 na Administração Pública Municipal”.

Opção:
Número
3382
Data
30/03/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Estabelece o funcionamento especial do transporte público gratuito PAIZÃO e dá outras providências".

Opção:
Número
3380
Data
26/03/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Estabelece a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, Tarifas do SEMAE e dá outras providências".

Opção:
Número
3379
Data
25/03/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA”

Opção:
Número
3378
Data
25/03/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Guaiçara e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus ( COVID 19) no âmbito do Poder Executivo Municipal".

Opção:
Número
3377
Data
21/03/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Estabelece medidas de enfrentamento e precaução, a fim de evitar a disseminação da pandemia do COVID 19 na Adminstração Pública Municipal em complemento ao Decreto Municipal nº 3376 e da outras providêcias".

Opção:
Número
3376
Data
20/03/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Estabelece medidas de enfrentamento e precaução, a fim de evitar a disseminação da pandemia do COVID-19 na Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Opção:
Número
3375
Data
18/03/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
3374
Data
14/03/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Nomeia 02 (dois) Merendeiras de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2019, de 18 de março de 2019".

Opção:
Número
034/2020
Data
09/03/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara.

Opção:
Número
2764
Data
06/03/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 1725/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
032/2020
Data
04/03/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
031/2020
Data
27/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio.

Opção:
Número
030/2020
Data
27/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias.

Opção:
Número
3370
Data
21/02/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
3369
Data
20/02/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto nº 3338, de 05 de dezembro de 2019 que “Regulamenta a Administração do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Opção:
Número
3368
Data
13/02/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ‘PARAÍSO DOURADO - II’.”

Opção:
Número
029/2020
Data
12/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
028/2020
Data
12/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
027/2020
Data
12/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
026/2020
Data
10/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.

Opção:
Número
85
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE PREECHIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
3367
Data
06/02/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
- NOMEIA OS COMPONENTES DA SALA DE SITUAÇÃO PARA O COMBATE ÀS ARBOVIROSES, OU “SALA DE ARBOVIROSES”, NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2761
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.180,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS) DESTINADOS À MELHORIA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E IMPLANTAÇÃO DO COMANDO DOS POÇOS PROFUNDOS E ESTAÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP.”

Opção:
Número
2760
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2759
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2758
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2757
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2756
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2755
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2754
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2753
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2752
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2751
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.789, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA APLICAÇÃO.

Opção:
Número
025/2020
Data
04/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Efetivo.

Opção:
Número
024/2020
Data
03/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
023/2020
Data
31/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.

Opção:
Número
022/2020
Data
31/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
021/2020
Data
31/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
020/2020
Data
31/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor municipal para atuar como Executor do Plano de Trabalho do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável a ser firmado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Opção:
Número
3354
Data
30/01/2020
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a contratação temporaria de PEB II de Inglês, Informática Educacional e Libras para o Ensino Fundamental I para a Rede Municipal de Ensino de Guaiçara e dá outras providências".

Opção:
Número
019/2020
Data
28/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias.

Opção:
Número
018/2020
Data
28/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
017/2020
Data
27/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.

Opção:
Número
016/2020
Data
27/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.

Opção:
Número
014/2020
Data
27/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargos temporários.

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