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1501 atos encontrados
Nº 3476
DECRETOS
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, DENOMINADA DE “QUARENTENA RESPONSÁVEL” NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES – FASE LARANJA."
Nº 91/2020
PORTARIAS
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Designação de Servidores.
Nº 90/2020
PORTARIAS
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de pareceristas para compor a Comissão de Análise de Projetos.
Nº 89/2020
PORTARIAS
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 88/2020
PORTARIAS
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias
Nº 3455
DECRETOS
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 87/2020
PORTARIAS
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada.
Nº 86/2020
PORTARIAS
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão processante instaurada pela Portaria n° 070, de 19 agosto de 2020
Nº 3453
DECRETOS
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga quarentena"
Nº 85/2020
PORTARIAS
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias
Nº 84/2020
PORTARIAS
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão
Nº 83/2020
PORTARIAS
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão
Nº 82/2020
PORTARIAS
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão.
Nº 81/2020
PORTARIAS
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão.
Nº 80/2020
PORTARIAS
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão.
Nº 79/2020
PORTARIAS
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Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 070/2020.
Nº 3448
DECRETOS
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Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020.
Nº 3445
DECRETOS
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Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3440
DECRETOS
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Data: 07/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Nº 78/2020
PORTARIAS
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre indicação de defensor para atuar no processo administrativo n° 070/2020.
Nº 77/2020
PORTARIAS
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre férias.
Nº 3436
DECRETOS
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no Município de Guaiçara".
Nº 76/2020
PORTARIAS
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.
Nº 75/2020
PORTARIAS
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para análise técnica da proposta de contratação de plataforma de estudo digital.
Nº 74/2020
PORTARIAS
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Transferência de Servidor
Nº 3430
DECRETOS
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Data: 06/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, DENOMINADA DE “QUARENTENA RESPONSÁVEL” NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.
Nº 73/2020
PORTARIAS
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Data: 22/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
Nº 72/2020
PORTARIAS
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Data: 22/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 71/2020
PORTARIAS
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão
Nº 70/2020
PORTARIAS
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Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão
Nº 69/2020
PORTARIAS
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 67/2020
PORTARIAS
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 66/2020
PORTARIAS
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias
Nº 65/2020
PORTARIAS
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias
Nº 3420
DECRETOS
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Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.418/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Nº 64/2020
PORTARIAS
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Data: 23/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Efetivo.
Nº 63/2020
PORTARIAS
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Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 2777
LEIS
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Disciplina o procedimento do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Guaiçara nos casos de constatação de vazamento de água e dá outras providências".
Nº 2776
LEIS
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na contadoria da Prefeitura Municipal de Guaiçara e dá outras providências".
Nº 3418
DECRETOS
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
“DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, DENOMINADA DE “QUARENTENA CONSCIENTE” NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES”.
Nº 3416
DECRETOS
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Data: 11/07/2020
Situação: Em vigor
" Nomeia 02 (dois) Técnico em Enfermagem, para contrato temporário, de acordo com a lista de aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2019, de 18 de março de 2019".
Nº 2774
LEIS
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Data: 02/07/2020
Situação: Em vigor
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
Nº 2773
LEIS
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Data: 02/07/2020
Situação: Em vigor
“QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS ), REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DO AFM LC 173/2020 ARTIGO 5º INCISO I SAÚDE E ASSISTÊNCIA – ENFRENTAMENTO AO COVID-19”.
Nº 2772
LEIS
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Data: 02/07/2020
Situação: Em vigor
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2213/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 61/2020
PORTARIAS
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 60/2020
PORTARIAS
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 59/2020
PORTARIAS
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.
Nº 58/2020
PORTARIAS
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.
Nº 57/2020
PORTARIAS
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo.
Nº 56/2020
PORTARIAS
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias.
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