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Prefeitura Municipal  de Guaiçara
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1362 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
031/2020
Data
27/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio.

Opção:
Número
030/2020
Data
27/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias.

Opção:
Número
029/2020
Data
12/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
028/2020
Data
12/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
027/2020
Data
12/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
026/2020
Data
10/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.

Opção:
Número
85
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE PREECHIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
2761
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.180,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS) DESTINADOS À MELHORIA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E IMPLANTAÇÃO DO COMANDO DOS POÇOS PROFUNDOS E ESTAÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP.”

Opção:
Número
2760
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2759
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2758
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2757
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2756
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2755
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2754
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2753
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2752
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2751
Data
06/02/2020
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.789, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA APLICAÇÃO.

Opção:
Número
025/2020
Data
04/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Efetivo.

Opção:
Número
024/2020
Data
03/02/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
023/2020
Data
31/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.

Opção:
Número
022/2020
Data
31/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
021/2020
Data
31/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
020/2020
Data
31/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor municipal para atuar como Executor do Plano de Trabalho do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável a ser firmado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Opção:
Número
019/2020
Data
28/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias.

Opção:
Número
018/2020
Data
28/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
017/2020
Data
27/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.

Opção:
Número
016/2020
Data
27/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário.

Opção:
Número
014/2020
Data
27/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargos temporários.

Opção:
Número
013/2020
Data
27/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargos temporários.

Opção:
Número
012/2020
Data
22/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo.

Opção:
Número
011/2020
Data
22/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargos temporários.

Opção:
Número
010/2020
Data
22/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargos temporários.

Opção:
Número
009/2020
Data
22/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargos temporários.

Opção:
Número
008/2020
Data
22/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Transferência de Servidor.

Opção:
Número
007/2020
Data
22/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
006/2020
Data
22/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores.

Opção:
Número
004/2020
Data
20/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
84
Data
16/01/2020
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E CONSELHEIROS TUTELARES DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
83
Data
16/01/2020
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, ESTADO DE SÃO PAULO, CRIA O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
003/2020
Data
14/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público para atuar como Gestor de Convênio a ser firmado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Opção:
Número
002/2020
Data
02/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações.

Opção:
Número
001/2020
Data
02/01/2020
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações-modalidade pregão.

Opção:
Número
3347
Data
30/12/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2020.”

Opção:
Número
127/2019
Data
30/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio.

Opção:
Número
126/2019
Data
30/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias.

Opção:
Número
125/2019
Data
27/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
124/2019
Data
27/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores.

Opção:
Número
123/2019
Data
26/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores.

Opção:
Número
3345
Data
23/12/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

Opção:
Número
122/2019
Data
23/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Guaiçara, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Opção:
Número
2750
Data
18/12/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar coleta de lixo nos Bairros não pertencentes ao perímetro urbano do Municipio"

Opção:
Número
3342
Data
12/12/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Nomeia 06 (seis) Assistentes de Educação Infantil, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2019, de 18 de março de 2019."

Opção:
Número
2749
Data
12/12/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA, NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2748
Data
12/12/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
3341
Data
10/12/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
3340
Data
10/12/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Transfere recursos do orçamento vigente de 2019"

Opção:
Número
121/2019
Data
10/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão de servidor nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara.

Opção:
Número
120/2019
Data
09/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
119/2019
Data
09/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
118/2019
Data
09/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
117/2019
Data
09/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
116/2019
Data
09/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
115/2019
Data
09/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
114/2019
Data
09/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
113/2019
Data
09/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
112/2019
Data
06/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
111/2019
Data
06/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
110/2019
Data
06/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
109/2019
Data
06/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
108/2019
Data
06/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
107/2019
Data
06/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor.

Opção:
Número
106/2019
Data
06/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
3338
Data
05/12/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
105/2019
Data
05/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio.

Opção:
Número
104/2019
Data
05/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias.

Opção:
Número
103/2019
Data
05/12/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias.

Opção:
Número
3337
Data
28/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”

Opção:
Número
3336
Data
28/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3339
Data
26/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

Opção:
Número
2747
Data
26/11/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA, NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2746
Data
26/11/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAIÇARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O FORNECIMENTO DE 12 PLANTÕES HORAS MENSAIS DE 12 (HORAS) PELO PRAZO DE 90 DIAS AO HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO”

Opção:
Número
102/2019
Data
25/11/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Gestor de Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.

Opção:
Número
101/2019
Data
25/11/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Número
2745
Data
14/11/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.180,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS) DESTINADOS À MELHORIA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E IMPLANTAÇÃO DO COMANDO DOS POÇOS PROFUNDOS E ESTAÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP.”

Opção:
Número
3335
Data
12/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Transfere recursos do orçamento vigente de 2019.”

Opção:
Número
3335
Data
12/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Transfere recursos do orçamento vigente de 2019.”

Opção:
Número
3334
Data
12/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3333
Data
12/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Opção:
Número
3332
Data
12/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.

Opção:
Número
3331
Data
12/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS ANEXOS V, VI E ALTERAÇÃO DAS METAS FISCAIS DA LEI Nº. 2730 DE 05 DE JUNHO DE 2019, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
3330
Data
12/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE SELEÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ PROVIDENCIAS.”

Opção:
Número
3329
Data
12/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2020 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Opção:
Número
3328
Data
12/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

Opção:
Número
3327
Data
05/11/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

Opção:
Número
100/2019
Data
01/11/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo.

Opção:
Número
099/2019
Data
01/11/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo.

Opção:
Número
098/2019
Data
01/11/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo.

Opção:
Número
097/2019
Data
01/11/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo.

Opção:
Número
096/2019
Data
01/11/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

Opção:
Página:
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