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1530 atos encontrados
Nº 3510
DECRETOS
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO".
Nº 2508
DECRETOS
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Institui medidas restritivas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, de caráter excepcional e temporário".
Obs: A partir das 20:00 horas do dia 26 de março (sexta-feira) até as 06:00 horas do dia 29 de março (segunda-feira) vigorará no Município de Guaiçara o presente decreto.
Nº 3503
DECRETOS
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Institui medidas restritivas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus , de caráter excepcional e temporário".
Nº 3501
DECRETOS
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Data: 06/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, DENOMINADA DE “QUARENTENA CONSCIENTE” NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES – FASE VERMELHA.
Nº 13/2021
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 12/2021
PORTARIAS
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 11/2021
PORTARIAS
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo
Nº 10/2021
PORTARIAS
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 9/2021
PORTARIAS
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 8/2021
PORTARIAS
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
Nº 7/2021
PORTARIAS
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão
Nº 3476
DECRETOS
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, DENOMINADA DE “QUARENTENA RESPONSÁVEL” NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES – FASE LARANJA."
Nº 6/2021
PORTARIAS
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara.
Nº 5/2021
PORTARIAS
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 4/2021
PORTARIAS
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Delegação aos Servidores responsáveis pela movimentação bancária das contas do Fundo Municipal de Saúde
Nº 3/2021
PORTARIAS
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão
Nº 2/2021
PORTARIAS
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Data: 02/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações.
Nº 1/2021
PORTARIAS
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Data: 02/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações-modalidade pregão.
Nº 100/2020
PORTARIAS
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores.
Nº 99/2020
PORTARIAS
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores.
Nº 98/2020
PORTARIAS
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores.
Nº 97/2020
PORTARIAS
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 084/2020.
Nº 96/2020
PORTARIAS
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 083/2020
Nº 95/2020
PORTARIAS
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 082/2020
Nº 94/2020
PORTARIAS
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 081/2020
Nº 93/2020
PORTARIAS
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 080/2020.
Nº 92/2020
PORTARIAS
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 91/2020
PORTARIAS
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Designação de Servidores.
Nº 90/2020
PORTARIAS
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de pareceristas para compor a Comissão de Análise de Projetos.
Nº 89/2020
PORTARIAS
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 88/2020
PORTARIAS
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias
Nº 3455
DECRETOS
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 87/2020
PORTARIAS
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada.
Nº 86/2020
PORTARIAS
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão processante instaurada pela Portaria n° 070, de 19 agosto de 2020
Nº 3453
DECRETOS
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga quarentena"
Nº 85/2020
PORTARIAS
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias
Nº 84/2020
PORTARIAS
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão
Nº 83/2020
PORTARIAS
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão
Nº 82/2020
PORTARIAS
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão.
Nº 81/2020
PORTARIAS
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão.
Nº 80/2020
PORTARIAS
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão.
Nº 3448
DECRETOS
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Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020.
Nº 79/2020
PORTARIAS
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Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 070/2020.
Nº 3445
DECRETOS
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Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3440
DECRETOS
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Data: 07/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Nº 78/2020
PORTARIAS
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre indicação de defensor para atuar no processo administrativo n° 070/2020.
Nº 3436
DECRETOS
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no Município de Guaiçara".
Nº 77/2020
PORTARIAS
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre férias.
Nº 76/2020
PORTARIAS
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.
Nº 75/2020
PORTARIAS
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para análise técnica da proposta de contratação de plataforma de estudo digital.
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