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2649 atos encontrados
Nº 43/2025
PORTARIAS
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo
Nº 3950/2025
DECRETOS
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para comporem a Comissão Integrada de Regularização Fundiária do Município de Guaiçara – CIRFM, de conformidade com a Lei Complementar nº 46, de 25 de março de 2014.
Nº 3949/2025
DECRETOS
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SALA DE SITUAÇÃO PARA O COMBATE ÀS ARBOVIROSES, OU “SALA DE ARBOVIROSES DE GUAIÇARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3948/2025
DECRETOS
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA"
Nº 42/2025
PORTARIAS
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo
Nº 39/2025
PORTARIAS
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 38/2025
PORTARIAS
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 37/2025
PORTARIAS
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da comissão de seleção para o processo seletivo simplificado n° 001/2025, para provimento de função no departamento municipal de educação por tempo determinado.
Nº 36/2025
PORTARIAS
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do local de trabalho de servidor efetivo
Nº 35/2025
PORTARIAS
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e dá outras providências.
Nº 34/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 33/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 32/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 31/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Nº 30/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores temporários
Nº 29/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 28/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 27/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 26/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
Nº 25/2025
PORTARIAS
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação para o cargo de Diretor de Escola
Nº 24/2025
PORTARIAS
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo
Nº 23/2025
PORTARIAS
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
Nº 22/2025
PORTARIAS
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Nº 3941/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 4º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000”.
Nº 3939/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA O DECRETO Nº 3937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM DE GUAIÇARA PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
Nº 3938/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2025. ”
Nº 21/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 20/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
Nº 19/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 18/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 17/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 16/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
Nº 15/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação
Nº 14/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
Nº 13/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 12/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 11/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
Nº 10/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 9/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 8/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
Nº 7/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 6/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
Nº 5/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 4/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
Nº 3/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 198/2024
PORTARIAS
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de função gratificada e licença para tratar de interesse particular nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara.
Nº 197/2024
PORTARIAS
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara
Nº 195/2024
PORTARIAS
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores comissionados
Nº 194/2024
PORTARIAS
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário
Nº 193/2024
PORTARIAS
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
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