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Unidade Fiscais
PREFEITURA DE GUAIÇARA
UFESP - 2018
R$ 25,07
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
930 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
94/2018
Data
28/08/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre férias - Agosto de 2018

Opção:
Número
93/2018
Data
28/08/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio - Agosto de 2018

Opção:
Número
92/2018
Data
28/08/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Andrea Difendi dos Santos

Opção:
Número
91/2018
Data
23/08/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Alcira Palo Augustinho

Opção:
Número
90/2018
Data
16/08/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Adão Verloffa

Opção:
Número
89/2018
Data
14/08/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos

Opção:
Número
2686
Data
10/08/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO, VISANDO A REALIZAR AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2685
Data
08/08/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE EM ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
88/2018
Data
01/08/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Gilson Vanci

Opção:
Número
87/2018
Data
01/08/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário - Simoni Aparecida dos Santos

Opção:
Número
86/2018
Data
01/08/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário - Sueli Márcia de Melo Freitas

Opção:
Número
2684
Data
27/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2683
Data
27/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2682
Data
27/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2681
Data
27/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2680
Data
27/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2679
Data
27/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2678
Data
27/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
85/2018
Data
26/07/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre férias - Julho/2018

Opção:
Número
84/2018
Data
26/07/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio - Julho/2018

Opção:
Número
83/2018
Data
26/07/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e criação de comissão para apuração de responsabilidades.

Opção:
Número
82/2018
Data
26/07/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros de Comissão de Sindicância

Opção:
Número
81/2018
Data
16/07/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - AMANDA TACIANE ALVARENGA DOS SANTOS

Opção:
Número
2677
Data
05/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”

Opção:
Número
2676
Data
05/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2675
Data
05/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2674
Data
05/07/2018
Tipo
CÓDIGO DE POSTURA
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2673
Data
05/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2672
Data
05/07/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2671
Data
29/06/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar o valor de pagamento da taxa de instalação de água e esgoto."

Opção:
Número
2670
Data
29/06/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do estado de São Paulo para a execução de Atividade Delegada pelo Polícia Militar, e dá outras providências"

Opção:
Número
2669
Data
29/06/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
" Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) aos Servidores Públicos Municipais"

Opção:
Número
80/2018
Data
28/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre férias - Junho/2018

Opção:
Número
79/2018
Data
28/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio - Junho/2018

Opção:
Número
77/2018
Data
21/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Designa gestor e responsável técnico de convênio com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo

Opção:
Número
76/2018
Data
19/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre a delegação aos servidores responsáveis pela movimentação bancária das contas do Fundo Municipal de Saúde

Opção:
Número
75/2018
Data
18/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor - Sebastião Borges da Silva

Opção:
Número
74/2018
Data
18/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor - Sebastião Xavier Ribeiro Júnior

Opção:
Número
73/2018
Data
18/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor - José Eduardo Gonçalves

Opção:
Número
72/2018
Data
18/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor - Renato Azeredo

Opção:
Número
78/2018
Data
14/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário - Luciana de Campos Lima

Opção:
Número
70/2018
Data
13/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Gabriela Pássaro Gasparini da Silva

Opção:
Número
71/2018
Data
12/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 37/2018.

Opção:
Número
69/2018
Data
11/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo - Leonardo Henrique Ricoldi

Opção:
Número
68/2018
Data
05/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Ciriara Quixabeira da Costa

Opção:
Número
67/2018
Data
04/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargos temporários - Danielle Tolin Lázaro e Regina Antônia Dutra Ferreira

Opção:
Número
66/2018
Data
04/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores - Bruna da Silva Rissi e Sandra Regina Graciotin Paizan

Opção:
Número
65/2018
Data
04/06/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Delegação aos Servidores responsáveis pela movimentação bancária das contas do Poder Executivo

Opção:
Número
63/2018
Data
30/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre férias (maio/2018)

Opção:
Número
62/2018
Data
30/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Marianne Freitas Brito da Silva

Opção:
Número
64/2018
Data
29/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de viagens fora da Divisão Regional de Saúde - DRS 6, e dá outras providências

Opção:
Número
3192
Data
29/05/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ementa
Decreta Situação de Emergência Publica no Município de Guaiçara

Opção:
Número
61/2018
Data
28/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Rafaela Elis Silva de Jesus

Opção:
Número
60/2018
Data
26/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Rosemary Pinto Suzuki

Opção:
Número
59/2018
Data
24/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Antônio Soares Filho

Opção:
Número
58/2018
Data
24/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Designa gestor e responsável técnico - Márcia Conceição Cardoso Buzinaro e Gelson Pereira da Silva

Opção:
Número
2668
Data
23/05/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2668
Data
23/05/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2668
Data
23/05/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
57/2018
Data
21/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016 - Nathalia Penáquio Carvalho

Opção:
Número
56/2018
Data
21/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Patrícia Aparecida Sponton Manhani

Opção:
Número
55/2018
Data
11/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação em função gratificada - Shawana de Souza

Opção:
Número
54/2018
Data
11/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação em função gratificada - Olívia Dias de Oliveira

Opção:
Número
2667
Data
07/05/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE EM ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
53/2018
Data
02/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016 - Roberta de Cássia Pereira Faria

Opção:
Número
52/2018
Data
02/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016 - Elisabete de Oliveira Coutinho Cardoso

Opção:
Número
51/2018
Data
02/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos

Opção:
Número
50/2018
Data
02/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 47/2018, de 20 de Abril de 2018

Opção:
Número
49/2018
Data
27/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 14/2018, de 09 de fevereiro de 2018

Opção:
Número
48/2018
Data
27/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre férias (abril de 2018)

Opção:
Número
43/2018
Data
23/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Designa Gestor do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

Opção:
Número
42/2018
Data
23/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Sindicância

Opção:
Número
47/2018
Data
20/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada - Cristiane Vigarani de Oliveira

Opção:
Número
46/2018
Data
20/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Larissa Kelly Amaral Martins

Opção:
Número
45/2018
Data
20/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário - Claudia Severino Mantovani

Opção:
Número
39/2018
Data
13/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade - Roseli Thomaz

Opção:
Número
38/2018
Data
13/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação do Representante do Município nas Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha

Opção:
Número
37/2018
Data
13/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e criação de comissão para apuração de responsabilidades.

Opção:
Número
44/2018
Data
11/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Daniela Rodrigues Vedoato Foschi

Opção:
Número
41B/2018
Data
10/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Juliana Medeiros Faustino Quinato

Opção:
Número
41A/2018
Data
10/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 10/2018, de 01 de fevereiro de 2018

Opção:
Número
40/2018
Data
09/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Neiva Miranda da Silva

Opção:
Número
36/2018
Data
03/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário - Simone Ribeiro Badaro

Opção:
Número
35/2018
Data
02/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário - Patrícia Aparecida Sponton Manhani

Opção:
Número
34/2018
Data
02/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos

Opção:
Número
33/2018
Data
01/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Misleide Tatiane de Souza

Opção:
Número
32/2018
Data
28/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre férias - Março de 2018

Opção:
Número
31/2018
Data
23/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Letícia Alessandra Cavalcante

Opção:
Número
30/2018
Data
21/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Marcia Cristina Martins Gonçalves de La Vega

Opção:
Número
29/2018
Data
19/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016

Opção:
Número
28/2018
Data
19/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Vera Lucia Linguanoto Herrero

Opção:
Número
25/2018
Data
15/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Designa gestor e responsável técnico

Opção:
Número
3177
Data
14/03/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ementa
Nomeia 01 (um) Monitor de Ônibus de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017.

Opção:
Número
27/2018
Data
13/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores

Opção:
Número
21/2018
Data
13/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre o planejamento anual para aquisição de materiais, bens e/ou contratação de serviços, e dá outras providências

Opção:
Número
26/2018
Data
12/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Sandra Cristina da Mata Ribeiro

Opção:
Número
2666
Data
07/03/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
"Altera a redação de Decretos Legislativos"

Opção:
Número
2665
Data
05/03/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
24/2018
Data
02/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Cássia Renata Pereira Flor de Souza

Opção:
Número
23/2018
Data
02/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - Luciana Pereira da Silva

Opção:
Página:
Prefeitura Municipal de Guaiçara


ENDEREÇO:
Rua: Tiradentes, n° 171

CEP:
16430-000 | Guaiçara-SP

TELEFONE:
(14) 3547-9217


ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00 ÀS 11:00 e 13:00 AS 16:00 HORAS.
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