Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaiçara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Guaiçara
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2732 atos encontrados
Nº 3982/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 O VALOR DA TERRA NUA – VTN PARA FINS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 1.877/2019 E REVOGA AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES.
Nº 93/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 92/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 3980/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 2º do Decreto nº 3974, de 26 de fevereiro de 2025.
Nº 3977/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A AGENDA JOVEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 91/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo
Nº 3976/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA/SP.
Nº 90/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário
Nº 89/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário
Nº 88/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 87/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 86/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 85/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 84/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 83/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 82/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 81/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 80/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 79/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 78/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 77/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de cargo temporário
Nº 76/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo
Nº 75/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário
Nº 74/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário
Nº 73/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário
Nº 72/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário
Nº 71/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da comissão de seleção para processos seletivos simplificados, para provimento de função de técnico de enfermagem na secretária da saúde por tempo determinado
Nº 70/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar e criação de comissão
Nº 69/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário
Nº 3974/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 1789/2002”.
Nº 3973/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia 01 (um) Cuidador Residente, de acordo com a Classificação final do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 003/2025, de 31 de janeiro de 2025.
Nº 68/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar e criação de comissão
Nº 3972/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia 01 (um) Cuidador Residente, nomeia 01 (um) Cuidador Auxiliar de acordo com Classificação final do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 003/2025, de 31 de janeiro de 2025.
Nº 3971/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia 04 (quatro) Visitador do Programa Criança Feliz, nomeia 01 (um) Psicóloga de acordo com a Classificação final do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 002/2025, de 31de janeiro de 2025.
Nº 67/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria 53/2025
Nº 3970/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DOS VALORES DEVIDOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3956/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre Cancelamento de Restos a Pagar
Nº 3955/2025
DECRETOS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE GUAIÇARA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 65/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 64/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 63/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo
Nº 62/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 61/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário
Nº 60/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo
Nº 59/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 58/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo
Nº 57/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 56/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 55/2025
PORTARIAS
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/03/2025 16:49
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia