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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2739
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2581
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2340
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2197
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2181
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 4015/2025, 27 DE JUNHO DE 2025 Nomeia 01 (um) Cuidador Residente, de acordo com a Classificação final do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 003/20215, de 31 de janeiro de 2025. 27/06/2025 9
DECRETOS Nº 4014/2025, 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS DE ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 26/06/2025 12
DECRETOS Nº 4013/2025, 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO E RENOVAÇÃO POR DESISTÊNCIA DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ”. 26/06/2025 14
DECRETOS Nº 4012/2025, 18 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de alimentação Escolar" 18/06/2025 17
PORTARIAS Nº 153/2025, 12 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de cargo temporário 12/06/2025 51
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