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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2884
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2692
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2453
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2349
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2314
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 4135, 28 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO INTEGRAL - COTA ÚNICA - DO CARNÊ DE IPTU 2026 COM DESCONTO DE 20%" 28/04/2026 121
PORTARIAS Nº 31/2026, 24 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Equipamentos referente ao Processo Licitatório nº 10/2026. 24/04/2026 120
LEIS Nº 3259/2026, 17 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÔES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO RELACIONADAS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 17/04/2026 118
LEIS Nº 3258/2026, 17 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 17/04/2026 119
LEIS Nº 3257/2026, 17 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTREM FECHADAS OU OBSTRUIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 17/04/2026 119
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Endereço: Rua: Tiradentes, n° 171 | CEP: 16430-051
Segunda a sexta, das 08h às 15h
CNPJ: 46.203.469/0001-29
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