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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2563
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2468
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2227
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2065
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2053
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 3046, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 “QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CLUBE DE RODEIO DE GUAIÇARA, PARA A REALIZAÇÃO DO 10º RODEIO EM TOUROS DE GUAIÇARA, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/02/2024 79
LEIS Nº 3026, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSEM EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO, GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICO/ PROFISSIONALIZANTES, EM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES. 08/02/2024 74
LEIS Nº 3027, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/02/2024 74
LEIS Nº 3028, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/02/2024 73
LEIS Nº 3030, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/02/2024 0
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