OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Material de Construção para Reforma do prédio da Escola Infantil localizada na Avenida Nove de Julho n° 13 – Centro, Guaiçara-SP, conforme especificações constantes do Anexo II.
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/05/2016, ÀS 09:00 Horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO; ESCLARECIMENTOS: Seção de Licitações, localizada na Tiradentes n° 171 – Centro – CEP 16.430-000 – Telefone (14) 3547-9217, e-mail: licitacoes@guaicara.sp.gov.br.
O SENHOR CLOVIS REDÍGOLO, PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÇARA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que se acha aberta neste Município de Guaiçara, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços do(s) material(is) relacionado(s) no Anexo II.
Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte estabelecido pelas Leis Complementares nºs. 123/2006 e 147/2014, será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações.