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1310 atos encontrados
Nº 3347
DECRETOS
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2020.”
Nº 127/2019
PORTARIAS
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio.
Nº 126/2019
PORTARIAS
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias.
Nº 125/2019
PORTARIAS
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 124/2019
PORTARIAS
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores.
Nº 123/2019
PORTARIAS
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores.
Nº 3345
DECRETOS
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Nº 122/2019
PORTARIAS
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Guaiçara, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Nº 2750
LEIS
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar coleta de lixo nos Bairros não pertencentes ao perímetro urbano do Municipio"
Nº 3342
DECRETOS
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
"Nomeia 06 (seis) Assistentes de Educação Infantil, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2019, de 18 de março de 2019."
Nº 2749
LEIS
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA, NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2748
LEIS
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3341
DECRETOS
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3340
DECRETOS
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
"Transfere recursos do orçamento vigente de 2019"
Nº 121/2019
PORTARIAS
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão de servidor nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara.
Nº 120/2019
PORTARIAS
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 119/2019
PORTARIAS
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 118/2019
PORTARIAS
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 117/2019
PORTARIAS
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 116/2019
PORTARIAS
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 115/2019
PORTARIAS
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 114/2019
PORTARIAS
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 113/2019
PORTARIAS
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 112/2019
PORTARIAS
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 111/2019
PORTARIAS
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 110/2019
PORTARIAS
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 109/2019
PORTARIAS
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 108/2019
PORTARIAS
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 107/2019
PORTARIAS
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 106/2019
PORTARIAS
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 3338
DECRETOS
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
"REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 105/2019
PORTARIAS
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio.
Nº 104/2019
PORTARIAS
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias.
Nº 103/2019
PORTARIAS
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Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias.
Nº 3337
DECRETOS
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”
Nº 3336
DECRETOS
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 3339
DECRETOS
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Nº 2747
LEIS
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA, NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2746
LEIS
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAIÇARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O FORNECIMENTO DE 12 PLANTÕES HORAS MENSAIS DE 12 (HORAS) PELO PRAZO DE 90 DIAS AO HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO”
Nº 102/2019
PORTARIAS
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Designa Gestor de Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Nº 101/2019
PORTARIAS
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 2745
LEIS
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
“QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.180,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS) DESTINADOS À MELHORIA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E IMPLANTAÇÃO DO COMANDO DOS POÇOS PROFUNDOS E ESTAÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP.”
Nº 3335
DECRETOS
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
“Transfere recursos do orçamento vigente de 2019.”
Nº 3335
DECRETOS
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
“Transfere recursos do orçamento vigente de 2019.”
Nº 3334
DECRETOS
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3333
DECRETOS
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Nº 3332
DECRETOS
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
Nº 3331
DECRETOS
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
“QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS ANEXOS V, VI E ALTERAÇÃO DAS METAS FISCAIS DA LEI Nº. 2730 DE 05 DE JUNHO DE 2019, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3330
DECRETOS
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
“NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE SELEÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ PROVIDENCIAS.”
Nº 3329
DECRETOS
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2020 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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