Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | 30/11/2020 | 2583 |
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2020 | 2480 |
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 | “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. | 07/10/2020 | 2241 |
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. | 19/10/2020 | 2081 |
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 | "Prorroga quarentena" | 17/11/2020 | 2064 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETOS Nº 3998, 25 DE ABRIL DE 2025 | Prorroga prazo para pagamento do IPTU e dá providências. | 25/04/2025 | 15 |
LEIS Nº 3129, 22 DE ABRIL DE 2025 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM SETORES PÚBICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/04/2025 | 57 |
LEIS Nº 3128, 22 DE ABRIL DE 2025 | "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, ESTADO DE SÃO PAULO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 22/04/2025 | 54 |
DECRETOS Nº 3995/2025, 17 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia 01 (um) Técnico em Enfermagem, de acordo com a Classificação final do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 004/2025, de 11 de março de 2025. | 17/04/2025 | 59 |
DECRETOS Nº 3994/2025, 17 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSINAR PROCESSOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | 83 |