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Prefeitura Municipal  de Guaiçara
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2562
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2466
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2225
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2063
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2052
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 3025, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS ), REFERENTE À APLICAÇÃO DOS RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB NO EXERCÍCIO 2023. ” 28/12/2023 70
LEIS Nº 3024, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 142.620,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS) DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.” 15/12/2023 68
PORTARIAS Nº 203/2023, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração de servidor temporário 15/12/2023 75
LEIS Nº 3022, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. 12/12/2023 76
LEIS Nº 3023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÇARA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N.º 1.288, DE 23 DE JULHO DE 1991, MODIFICADO PELA LEI N.º 2026/2007, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.” 12/12/2023 70
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