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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2782
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2605
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2377
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2236
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2230
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 4082/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM DE GUAIÇARA PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. 05/01/2026 4
DECRETOS Nº 4081/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 4º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000”. 29/12/2025 7
DECRETOS Nº 4080/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2026." 29/12/2025 32
DECRETOS Nº 4079/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026" 23/12/2025 21
DECRETOS Nº 4078/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ANEXOS V, VI, VII E ALTERAÇÃO DAS METAS FISCAIS DA LEI Nº 3145 DE 26 DE JUNHO DE 2025, LEI DE DITERIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 23/12/2025 25
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