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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2573
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2474
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2231
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2072
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2058
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 43/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo 22/01/2025 9
DECRETOS Nº 3950/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia membros para comporem a Comissão Integrada de Regularização Fundiária do Município de Guaiçara – CIRFM, de conformidade com a Lei Complementar nº 46, de 25 de março de 2014. 21/01/2025 3
DECRETOS Nº 3949/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SALA DE SITUAÇÃO PARA O COMBATE ÀS ARBOVIROSES, OU “SALA DE ARBOVIROSES DE GUAIÇARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/01/2025 5
DECRETOS Nº 3948/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA" 21/01/2025 5
PORTARIAS Nº 42/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo 20/01/2025 5
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