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DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2775
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2604
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2368
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2228
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2220
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DECRETOS Nº 4057/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta a concessão de cópias de prontuários médicos e documentos correlatos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guaiçara e dá outras providências. 06/11/2025 2
LEIS Nº 3188/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/11/2025 15
LEIS Nº 3187/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/11/2025 16
LEIS Nº 3186/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/11/2025 17
LEIS Nº 3185/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3156, de 29 de Julho de 2025 06/11/2025 19
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