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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2774
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2604
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2367
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2228
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2217
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 3183/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS DO BAIRRO DOM BOSCO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 05/11/2025 5
LEIS Nº 3182/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA" 05/11/2025 3
LEIS Nº 3181/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA , PESSOAS COM DEFICÊNCIA E PESSOAS COM RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 05/11/2025 9
PORTARIAS Nº 202/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração em função gratificada 03/11/2025 28
PORTARIAS Nº 201/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2025, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 31/10/2025 36
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