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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2759
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2597
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2357
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2215
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2207
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 3167/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DA CONCESSÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LINS PARA O MÊS DE SETEMBRO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11/09/2025 4
LEIS Nº 3166/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE DENOMINADO 'REFIS-2025' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11/09/2025 5
LEIS Nº 3165/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025 "PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.570/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/09/2025 6
LEIS Nº 3164/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025 "AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$214.000,00 (DUZENTOS E CATORZE MIL REAIS) DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO". 10/09/2025 4
PORTARIAS Nº 180/2025, 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo 02/09/2025 13
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