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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2754
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2593
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2352
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2211
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2202
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 3162/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 25/08/2025 15
LEIS Nº 3161/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025 "INSTITUI O PROGRAMA 'REMÉDIO EM CASA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 25/08/2025 15
LEIS Nº 3160/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CANAL MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/08/2025 15
DECRETOS Nº 4036/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025 "DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS E CRIANÇAS POR SALA DE AULA NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL POR MÓDULO DE ATENDIMENTO A DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/08/2025 15
PORTARIAS Nº 176/2025, 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo 13/08/2025 37
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