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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2737
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2578
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2338
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2195
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2178
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 151/2025, 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de cargo temporário 09/06/2025 72
LEIS Nº 3139/2025, 06 DE JUNHO DE 2025 "DENOMINA RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL DOURADO" 06/06/2025 38
PORTARIAS Nº 150/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo 04/06/2025 39
PORTARIAS Nº 149/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo temporário 04/06/2025 43
PORTARIAS Nº 148/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de cargo temporário 04/06/2025 40
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