Prefeitura Municipal de Guaiçara

Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020	“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”	30/11/2020	2901
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020	REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/10/2020	2707
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020	“PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.	07/10/2020	2463
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020	"Prorroga quarentena"	17/11/2020	2366
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020	DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020.	19/10/2020	2329

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIAS Nº 100/2026, 20 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico	20/07/2026	113
PORTARIAS Nº 99/2026, 13 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão	13/07/2026	222
PORTARIAS Nº 98/2026, 07 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre designação	07/07/2026	222
LEIS Nº 3276/2026, 07 DE JULHO DE 2026	"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	07/07/2026	217
PORTARIAS Nº 97/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de cargo temporário	06/07/2026	211

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