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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2787
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2609
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2380
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2240
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2234
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 3248/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE GUAIÇARA, APAE DE LINS E ASSOSIAÇÃO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 26/02/2026 17
LEIS Nº 3247/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2497, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/02/2026 23
LEIS Nº 3246/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DR. ARNALDO DE ANDRADE, Nº 170". 26/02/2026 17
LEIS COMPLEMENTARES Nº 118, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2015 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUAÇARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/02/2026 21
DECRETOS Nº 4120, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2026 36
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