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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2747
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2585
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2344
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2203
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2185
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 166/2025, 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de cargo temporário 17/07/2025 1
PORTARIAS Nº 165/2025, 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre prorrogação do prazo concedido a Comissão Processante 16/07/2025 1
PORTARIAS Nº 164/2025, 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre designação 15/07/2025 27
PORTARIAS Nº 163/2025, 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão 14/07/2025 24
PORTARIAS Nº 162/2025, 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo temporário 10/07/2025 17
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