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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2746
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2584
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2343
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2202
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2184
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 4026/2025, 08 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do loteamento denominado “Distrito Industrial II” e dá outras providências” 08/07/2025 24
PORTARIAS Nº 161/2025, 08 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão de servidor nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara 08/07/2025 26
DECRETOS Nº 4025/2025, 08 DE JULHO DE 2025 Nomeia 01(um) Cuidador Residente, de acordo com Classificação final do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 003/2025, de 31 de janeiro de 2025. 08/07/2025 35
PORTARIAS Nº 160/2025, 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão 07/07/2025 28
DECRETOS Nº 4024/2025, 07 DE JULHO DE 2025 Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Guaiçara e dá outras providências 07/07/2025 35
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