Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | 30/11/2020 | 2585 |
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2020 | 2481 |
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 | “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. | 07/10/2020 | 2244 |
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. | 19/10/2020 | 2083 |
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 | "Prorroga quarentena" | 17/11/2020 | 2068 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIAS Nº 135/2025, 19 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar e criação de comissão | 19/05/2025 | 14 |
PORTARIAS Nº 133/2025, 14 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre prorrogação do prazo concedido a Comissão Processante | 14/05/2025 | 14 |
LEIS Nº 3135, 13 DE MAIO DE 2025 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço devidamente demarcado para pessoas com deficiência em shows e eventos ao ar livre no Município de Guaiçara/SP”. | 13/05/2025 | 52 |
LEIS Nº 3134, 13 DE MAIO DE 2025 | “Veda a contratação, pelo Poder Público Municipal, de artistas que promovam apologia ao crime, ao uso de drogas ou à violência, e dá outras providências”. | 13/05/2025 | 55 |
LEIS Nº 3133, 13 DE MAIO DE 2025 | “Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Guaiçara, e dá outras providências”. | 13/05/2025 | 51 |