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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2891
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2699
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2455
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2359
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2322
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 90/2026, 08 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre sindicância e criação de comissão. 08/06/2026 14
PORTARIAS Nº 89/2026, 29 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para elaboração de protocolo de padronização para dispensação de medicamentos da REMUNE no município de Guaiçara 29/05/2026 144
PORTARIAS Nº 88/2026, 25 DE MAIO DE 2026 Constitui a Comissão de Avaliação e Seleção, face ao credenciamento de propostas de pessoas jurídicas para executarem apresentações artístico-musicais e culturais, destinadas aos eventos e festividades promovidos pelo município de Guaiçara, no período de 2026/2027. 25/05/2026 149
PORTARIAS Nº 87/2026, 25 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de cargo temporário 25/05/2026 144
PORTARIAS Nº 86/2026, 25 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de cargo temporário 25/05/2026 146
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Telefone: (14) 3547-9217
Endereço: Rua: Tiradentes, n° 171 | CEP: 16430-051
Segunda a sexta, das 08h às 15h
CNPJ: 46.203.469/0001-29
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