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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2518
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2433
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2192
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2031
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2014
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 157/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre Nomeação de servidor temporário 06/09/2023 56
PORTARIAS Nº 155/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário 01/09/2023 50
PORTARIAS Nº 156/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre Exoneração de servidores temporários 01/09/2023 46
PORTARIAS Nº 153/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre férias 31/08/2023 48
PORTARIAS Nº 154/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre Licença Prêmio 31/08/2023 48
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Portal atualizado em: 29/09/2023 14:20
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