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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 2879
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2688
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2452
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2344
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2311
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 4135, 28 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO INTEGRAL - COTA ÚNICA - DO CARNÊ DE IPTU 2026 COM DESCONTO DE 20%" 28/04/2026 23
DECRETOS Nº 4133/2026, 17 DE ABRIL DE 2026 ALTERA O DECRETO Nº 4080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. 17/04/2026 129
PORTARIAS Nº 30/2026, 16 DE ABRIL DE 2026 Nomeia servidores públicos municipais para compor comissão responsável pela elaboração do Plano Plurianual 2026 a 2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. 16/04/2026 108
LEIS Nº 3256/2026, 09 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/04/2026 141
LEIS Nº 3255/2026, 09 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/04/2026 137
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Endereço: Rua: Tiradentes, n° 171 | CEP: 16430-051
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