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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3455, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2021 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 30/11/2020 3034
DECRETOS Nº 3445, 16 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 2833
DECRETOS Nº 3440, 07 DE OUTUBRO DE 2020 “PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº. 3.435/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PRECAUÇÃO, A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/10/2020 2586
DECRETOS Nº 3453, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 "Prorroga quarentena" 17/11/2020 2505
DECRETOS Nº 3448, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÂO DE COMITÊ GESTOR LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 14.017/2020. 19/10/2020 2439
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 142/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 052/2025. 02/10/2026 10
DECRETOS Nº 4172/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI e institui a Comissão Municipal Intersetorial encarregada de promover e coordenar sua elaboração no Município de Guaiçara. 01/10/2026 26
PORTARIAS Nº 141/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 Designa a Comissão de Seleção de Pareceristas destinada à seleção de profissionais especializados para atuação na análise e avaliação técnica de projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. 30/09/2026 24
LEIS Nº 3291/2026, 21 DE SETEMBRO DE 2026 "ESTABELECE DIRETRIZES DE APOIO E VALORIZAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA". 21/09/2026 43
LEIS Nº 3289/2026, 21 DE SETEMBRO DE 2026 “ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE AS FILAS DE ESPERA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÇARA". 21/09/2026 41
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Telefone: (14) 3547-9217
Endereço: Rua: Tiradentes, n° 171 | CEP: 16430-051
Segunda a sexta, das 08h às 15h
CNPJ: 46.203.469/0001-29
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