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Nº 54
LEIS COMPLEMENTARES
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Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação de Empresas no Distrito Industrial e dá outras providências
Nº 2523
LEIS
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Data:
13/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos do Município de Guaiçara - PMGRS e dá outras providências".
Nº 52
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº43/2013, que dispõe sobre a criação das normas regimentais e do plano de carreira do magistério Público do Município de Guaiçara e da outras providências
Nº 2400
LEIS
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Que formaliza a criação da Creche Municipal maria Luiza Buzinaro Candido.
Nº 51
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
01/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alterações na Lei Complementar n 35, de 22 de Novembro de 2011, que Dispõe sobre a autorização ao executivo para a concessão de Cestas Básicas aos servidores Públicos Municipais ativos e conselheiros tutelares de Guaiçara, e da outras providências.
Nº 50
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Guaiçara, Estado de São Paulo, a taxa de fiscalização de Licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados de voz.
Nº 2499
LEIS
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Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais e emergenciais da Política de Assistências Sociais e dá outras providências."
Nº 49
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar Municipal nº36/2013, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaiçara, Estado de São Paulo,cria o plano de carreira e dá outras providências.
Nº 48
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar Municipal nº36/2013, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guaiçara, Estado de São Paulo, cria o plano de carreira e dá outras providências.
Nº 47
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 46
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Guaiçara a promover a regularização fundiária dos parcelamentos irregulares do solo para fins urbanos irregulares e dá outras providências.
Nº 45
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Institui o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA e a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA e dá outras providências.
Nº 2411
LEIS
Baixar
Data:
19/03/2014
Dispõem sobra a criação de quadros de pessoal da PMG e dá outras providências.
Nº 2404
LEIS
Baixar
Data:
07/03/2014
Que disciplina o procedimento do SEMAE nos casos e constatação de vazamentos de água e dá outras providências.
Nº 2397
LEIS
Baixar
Data:
12/02/2014
Abertura de Crédito
Nº 44
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº43, de 30 de Dezembro de 2013 Dispõe sobre a criação das normas regimentais e do plano de carreira do magistério público do Município de Guaiçara.
Nº 2392
LEIS
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Data:
08/02/2014
Prorrogação da Licença-Maternidade
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 14:47
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