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Nº 3158
DECRETOS
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Data:
31/12/2017
Situação:
Em vigor
“Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017”
Nº 3160
DECRETOS
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia um Fiscal de Postura, um Controle Interno, um Dentista, um Psicopedagogo, de acordo com aprovação em concurso publico.
Nº 3162
DECRETOS
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Nº 3160
DECRETOS
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia 01 (um) Fiscal de Postura; 01 (um) Controle Interno; 01 (um) Dentista; 01 (um) Psicopedagogo; de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital n° 001/2015, de 28 de Outubro de 2015.
Nº 3161
DECRETOS
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guaiçara para o período de 2018 a 2021.
Nº 3161
DECRETOS
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Nº 213
PORTARIAS
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidores
Nº 214
PORTARIAS
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Férias
Nº 211
PORTARIAS
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 212
PORTARIAS
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 2660
LEIS
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS Nº 10 E 12 DOS RESIDENCIAIS YOSHIO KAMEI E LEONILDO CHIG, ANTIGOS MARIA LUIZA I E II.
Nº 2661
LEIS
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
“Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à execução de obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva.”
Nº 210
PORTARIAS
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 3156
DECRETOS
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
“Transfere recursos do orçamento vigente de 2017”.
Nº 3157
DECRETOS
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Nº 3159
DECRETOS
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências”.
Nº 209
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 3155
DECRETOS
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Nº 207
PORTARIAS
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio
Nº 208
PORTARIAS
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Férias
Nº 2659
LEIS
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outra providências."
Nº 3154
DECRETOS
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”
Nº 206
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 205
PORTARIAS
Baixar
Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS DE LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 204
PORTARIAS
Baixar
Data:
15/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 3152
DECRETOS
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
“Transfere recursos do orçamento vigente de 2017”.
Nº 3153
DECRETOS
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para comporem a Comissão Integrada de Regularização Fundiária do Município de Guaiçara – CIRFM, de conformidade com a Lei Complementar n° 46, de 25/03/2014.
Nº 3149
DECRETOS
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2018 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 3150
DECRETOS
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
“NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE SELEÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA PARA O ANO LETIVO DE 2018 E DÁ PROVIDENCIAS.”
Nº 3151
DECRETOS
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaiçara, para o exercício de 2018".
Nº 203
PORTARIAS
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 3151
DECRETOS
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
Nº 2658
LEIS
Baixar
Data:
03/11/2017
Situação:
Em vigor
"Orça a Receita e fixa a despesa do município de Guaiçara, para o exercício de 2018"
Nº 2657
LEIS
Baixar
Data:
03/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre aprovação dos anexos V, VI e alteração das metas fiscais da Lei nº 2645 de 01/06/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias."
Nº 2656
LEIS
Baixar
Data:
03/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaiçara para o período de 2018 a 2021".
Nº 202
PORTARIAS
Baixar
Data:
03/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 3147
DECRETOS
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
“Transfere recursos do orçamento vigente de 2017”.
Nº 3148
DECRETOS
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Nº 201
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargos Temporários em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016.
Nº 199/2017
PORTARIAS
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio - Outubro/2017
Nº 200/2017
PORTARIAS
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Férias - Outubro/2017
Nº 198/2017
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 196
PORTARIAS
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Designa responsável técnico da parceria entre a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo e o Município de Guaiçara.
Nº 197/2017
PORTARIAS
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de cargo Efetivo
Nº 3145
DECRETOS
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia um Auxiliar Folguista.
Nº 3146
DECRETOS
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA.
Nº 194
PORTARIAS
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nº 193/2017
PORTARIAS
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de cargo Temporário
Nº 192/2017
PORTARIAS
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de cargo Efetivo
Nº 191/2017
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 14:37
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