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Nº 143/2024
PORTARIAS
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargos eletivos municipais
Nº 3004
LEIS
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 182/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara.
Nº 129/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara.
Nº 71/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo de conclusão do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria n° 044/2023
Nº 38/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Cessão de servidora
Nº 211/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração de local de trabalho de Professores Coordenadores
Nº 206/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo conclusão do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 191/2022
Nº 161/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 160/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros de Comissão de Sindicância
Nº 95
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 92/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 91/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 90/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 89/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 88/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 70/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação extraordinária de servidor público para realização de viagem oficial
Nº 55/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 54/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 53/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 44/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação para o cargo SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº 37/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 36/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 35/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 34/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 2867
LEIS
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA. (Autoria do Poder Legislativo)
Nº 91
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E CONSELHEIROS TUTELARES DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 9/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 2/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações
Nº 1/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações-modalidade pregão
Nº 135/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão
Nº 134/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 133/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros de Comissão de Sindicância.
Nº 132/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Nº 128/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Gratificação
Nº 116/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação.
Nº 109/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento.
Nº 104/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação de Servidores.
Nº 98/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada.
Nº 91/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.
Nº 88/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação de Servidores
Nº 67/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo da Sindicância instaurada pela Portaria n° 37/2021
Nº 52/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 51/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
Nº 37/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros de Comissão de Sindicância
Nº 36/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação de Servidores
Nº 35/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre indicação de defensor para atuar no processo administrativo n° 083/2020
Nº 32/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Transferência de Servidor
Nº 31/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 084/2020
Nº 30/2021
PORTARIAS
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 083/2020
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
05/11/2024 14:05
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