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54 atos encontrados
Nº 3078
LEIS
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3077
LEIS
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3076
LEIS
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3073
LEIS
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3070
LEIS
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3069
LEIS
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3065
LEIS
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3063
LEIS
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).”
Nº 3062
LEIS
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3061
LEIS
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3060
LEIS
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Data: 07/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3051
LEIS
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3050
LEIS
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3052
LEIS
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3053
LEIS
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3049
LEIS
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Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3048
LEIS
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Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3025
LEIS
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS ), REFERENTE À APLICAÇÃO DOS RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB NO EXERCÍCIO 2023. ”
Nº 3024
LEIS
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 142.620,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS) DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.”
Nº 3018
LEIS
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXISTENTE NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3008
LEIS
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”.
Nº 3007
LEIS
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO – RUA AGENOR LEME FRANCO”.
Nº 2994
LEIS
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO DE GUAIÇARA EFETUAR O REPASSE PARA SUPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM COM OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A MAIO A AGOSTO DE 2023”.
Nº 2993
LEIS
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2988
LEIS
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2987
LEIS
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2986
LEIS
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS).”
Nº 2970
LEIS
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2971
LEIS
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2962
LEIS
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2963
LEIS
Baixar
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2964
LEIS
Baixar
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2965
LEIS
Baixar
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2966
LEIS
Baixar
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2967
LEIS
Baixar
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2968
LEIS
Baixar
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2969
LEIS
Baixar
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2954
LEIS
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP”.
Nº 2952
LEIS
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2951
LEIS
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA HENRIQUE BERTIN, BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP (COMBATE À EROSÃO)”.
Nº 2950
LEIS
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA HENRIQUE BERTIN, BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP (COMBATE À EROSÃO)”.
Nº 2948
LEIS
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REPASSE AO CENTRO COMUNITÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE GUAIÇARA, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PROJETO CELEBRADO JUNTAMENTE COM O BANCO DO BRASIL E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAIÇARA –CMDCA”.
Nº 2946
LEIS
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA HENRIQUE BERTIN, BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP (COMBATE À EROSÃO)”
Nº 2942
LEIS
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA.
Nº 2853
LEIS
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a Implantação de melhorias do sistema de drenagem na Avenida Henrique Bertin, Bairro Alvorada, no município de Guaiçara-SP (combate a erosão). ”
Nº 3610
DECRETOS
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Data: 03/01/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências".
Nº 27
LEIS
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Data: 21/06/1955
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial destinado a ocorrer ao pagamento das despesas de viagens e estadas do representante do Executivo quando a serviço do município
Nº 23
LEIS
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Data: 13/06/1955
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica criada a subvenção anual para o Paulista Futebol Clube como auxílio para disputa do campeonato amador do Estado
Nº 19
LEIS
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Data: 06/06/1955
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial destinado a ocorrer às despesas do Legislativo Municipal
Nº 4
LEIS
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Data: 31/05/1955
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial destinado a acorrer ao pagamento devido por gratificação em virtude de serviço de assistência técnica prestado à Câmara Municipal pelo senhor Dario Lino de Carvalho
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 12/09/2024 14:06
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