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Nº 3027
LEIS
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3028
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3030
LEIS
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3029
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3031
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3032
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3033
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3034
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3035
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3036
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3037
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3038
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3039
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3040
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3041
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3042
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3043
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3044
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3045
LEIS
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2941
LEIS
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2931
LEIS
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2930
LEIS
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2932
LEIS
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2929
LEIS
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2918
LEIS
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2919
LEIS
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE READEQUAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2917
LEIS
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“QUE AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 2915
LEIS
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2911
LEIS
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2912
LEIS
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2913
LEIS
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3668
DECRETOS
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2907 Governo Federal )
Nº 2907
LEIS
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSO CONFORME LEI FEDERAL Nº 195/22 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL”.
Nº 3663
DECRETOS
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2898 Governo Estadual )
Nº 2898
LEIS
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVRE NA PRAÇA 13 DE DEZEMBRO
Nº 2884
LEIS
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“QUE DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA.”
Nº 2885
LEIS
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DESTINADOS À ÁREA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PARA A EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA COZINHALIMENTO”
Nº 3636
DECRETOS
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2881 Recurso Próprio - Const. Revestimento Asfáltico )
Nº 3637
DECRETOS
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2882 Governo Estadual - Const. revestimento Asfáltico)
Nº 2882
LEIS
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2883
LEIS
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2881
LEIS
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3640
DECRETOS
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2885 - Fundeb 10%)
Nº 3627
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2873 Governo Estadual - Fundo Social)
Nº 3629
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2875 Governo Estadual - Saúde )
Nº 3630
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2876 Governo Federal - Saúde)
Nº 3631
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2877 Governo Estadual - Saúde)
Nº 3628
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2874 Governo Estadual - Saúde)
Nº 3632
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2878 Governo Federal - Saúde)
Nº 3633
DECRETOS
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2879 Governo Federal - Saúde)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 14:37
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