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2139 atos encontrados
Nº 2938
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA” E DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS N O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2936
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº. 2.895 DE 23 DE JUNHO DE 2.022, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2935
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, II E IV DA LEI Nº. 2.846 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.021, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2934
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES”.
Nº 2933
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTOS E SUAS RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2932
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2931
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2930
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2929
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2928
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA.”
Nº 2927
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA/SP, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO A SER REALIZADO ANUALMENTE NA 2ª SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 2926
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SERGIO WILSON ZAMBON AO ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL MARTINIANO CRUZ (COHAB CHRIS)
Nº 2925
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DE LAZER DENOMINADO “ALDEIA DO TIETE II” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2924
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.”
Nº 2923
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA A LEI Nº 2.821/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2922
LEIS
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO VALOR DO HIDRÔMETRO JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAIÇARA."
Nº 2921
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Guaiçara o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - denominado CESTA VERDE MUNICIPAL e dá outras providências”.
Nº 2920
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE FORMALIZA A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “PINGUINHO DE GENTE”
Nº 2919
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE READEQUAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2918
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2917
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 2916
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2915
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2914
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA O “DIA DO NASCITURO”
Nº 2913
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2912
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2911
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2910
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUÍ O CADASTRO MUNICIPAL DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA”.
Nº 2909
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI NO MUNICIPIO DE GUAIÇARA, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISIVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2908
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DOS FILHOS DE GUAIÇARA.”
Nº 2907
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSO CONFORME LEI FEDERAL Nº 195/22 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL”.
Nº 2906
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1.725/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2905
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI A FIGURA DO PROFESSOR DESTAQUE E ALUNO NOTA DEZ A SEREM HOMENAGEADOS E PREMIADOS DAS REDES PÚBLICAS, ESTADUAL E MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA”.
Nº 2904
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 2903
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PREVÊ O PROGRAMA “OAB VAI À ESCOLA”, EM PARCERIA GRATUITA COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 32ª SUBSEÇÃO DE LINS – OAB LINS, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA/SP.
Nº 2902
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e da Sindrome de Down e da outras providencias.
Nº 2901
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de (re)inclusão social dos apenados e egressos do Sistema Profissional Prisional pelo acesso ao mercado de trabalho nas licitações e contratações administrativas municipais - '' Programa Começar de Novo ''.
Nº 2900
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXTINGUE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O PAGAMENTO DO ABONO DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, CRIADA PELA LEI Nº 1835/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2899
LEIS
Baixar
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2897
LEIS
Baixar
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 1.725/2001 e Lei complementar nº 83/2020 e da outras providencias.
Nº 2896
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUMENTO NO VALOR DA CONCESSÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE GUAIÇARA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2894
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS”.
Nº 2889
LEIS
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º, 8º, 9º 10º, 11º, 12º E 13º, A LEI MUNICIPAL N° 2.810/2021”.
Nº 2888
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“SUPRIMA-SE O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.810/2021.”
Nº 2887
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA OS ARTIGOS 1º, 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL N° 2.810/2021.”
Nº 2885
LEIS
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DESTINADOS À ÁREA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PARA A EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA COZINHALIMENTO”
Nº 2872
LEIS
Baixar
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.857/2022 “QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), REFERENTE À APLICAÇÃO DO SALDO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO 2021 NOS TERMOS DO ARTIGO 25 § 3º DA LEI 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO 2020 ”.
Nº 96
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI A SEMANA DA CONCILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 95
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 94
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DA LEI COMPLEMENTAR 84/2020, INCLUINDO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS POR CIRURGIA E INTERNAÇÃO A TEREM O DIREITO DE RECEBER O VALE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 29/05/2023 13:07
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