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2732 atos encontrados
Nº 54/2025
PORTARIAS
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 53/2025
PORTARIAS
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar e criação de comissão
Nº 52/2025
PORTARIAS
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar e criação de comissão
Nº 51/2025
PORTARIAS
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação de prorrogação de carga horária
Nº 50/2025
PORTARIAS
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre licença prêmio.
Nº 49/2025
PORTARIAS
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre Férias.
Nº 47/2025
PORTARIAS
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário.
Nº 46/2025
PORTARIAS
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo.
Nº 48/2025
PORTARIAS
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da comissão e seleção para processos seletivos simplificado, para provimento de função na secretaria do bem estar social por tempo determinado.
Nº 3953/2025
DECRETOS
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3952/2025
DECRETOS
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Guaiçara-SP
Nº 45/2025
PORTARIAS
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria n° 22/2025, referente a exoneração de cargo comissionado.
Nº 43/2025
PORTARIAS
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo
Nº 3950/2025
DECRETOS
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para comporem a Comissão Integrada de Regularização Fundiária do Município de Guaiçara – CIRFM, de conformidade com a Lei Complementar nº 46, de 25 de março de 2014.
Nº 3949/2025
DECRETOS
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SALA DE SITUAÇÃO PARA O COMBATE ÀS ARBOVIROSES, OU “SALA DE ARBOVIROSES DE GUAIÇARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3948/2025
DECRETOS
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA"
Nº 42/2025
PORTARIAS
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo
Nº 40/2025
PORTARIAS
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 39/2025
PORTARIAS
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 38/2025
PORTARIAS
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 37/2025
PORTARIAS
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da comissão de seleção para o processo seletivo simplificado n° 001/2025, para provimento de função no departamento municipal de educação por tempo determinado.
Nº 36/2025
PORTARIAS
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do local de trabalho de servidor efetivo
Nº 35/2025
PORTARIAS
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e dá outras providências.
Nº 34/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 33/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 32/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 31/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Nº 30/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores temporários
Nº 29/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 28/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 27/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
Nº 26/2025
PORTARIAS
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
Nº 25/2025
PORTARIAS
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação para o cargo de Diretor de Escola
Nº 24/2025
PORTARIAS
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo
Nº 23/2025
PORTARIAS
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
Nº 22/2025
PORTARIAS
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Nº 3947/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - Lei nº 3036
Nº 3946/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - Lei nº 3075
Nº 3945/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - Lei nº 3094
Nº 3944/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - Lei nº 3093
Nº 3943/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - Lei nº 3088
Nº 3942/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere recursos do orçamento vigente de 2025
Nº 3941/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 4º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000”.
Nº 3940/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da providências - Lei nº 3092
Nº 3939/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA O DECRETO Nº 3937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM DE GUAIÇARA PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
Nº 3938/2025
DECRETOS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2025. ”
Nº 21/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração em função gratificada
Nº 20/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
Nº 19/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
Nº 18/2025
PORTARIAS
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação em função gratificada
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/03/2025 16:49
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