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Nº 2723
DECRETOS
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Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2724
DECRETOS
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2454
LEIS
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Institui o "Dia Municipal da Consciência Negra".
Nº 41
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Institui Programa de Recuperação Fiscal REFIS.
Nº 42
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Altera Lei Complementar 36 - Estrutura Administrativa da Prefeitura.
Nº 41
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Institui o programa de recuperação fiscal- REFIS, no município de Guaiçara, e dá outras provudências
Nº 42
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 36, de 15 de Fevereiro de 2013,que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaiçara, Estado de São Paulo, cria o plano de carreira e dá outras providência
Nº 2720
DECRETOS
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2721
DECRETOS
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2722
DECRETOS
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2451
LEIS
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Declara como de expansão urbana área que especifica.
Nº 2452
LEIS
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza lançamento de IPTU do imóvel que especifica como zona "C".
Nº 2453
LEIS
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial R$ 150.039,60 - aquisição caminhão de coleta seletiva lixo
Nº 2719
DECRETOS
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição de equipe técnica para a avaliação de imóveis no Município de Guaiçara e dá outras providências
Nº 2447
LEIS
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Constitui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Nº 2448
LEIS
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Altera Lei Nº2.405/13 - repasses a titulo de subvenções ás entidades.
Nº 2449
LEIS
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre cred. especial R$ 15.000,00 - implantação Praça de Exercícios do Idoso.
Nº 2450
LEIS
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial R$ 220.000,00 - aquisição caminhão compactador lixo
Nº 2717
DECRETOS
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2718
DECRETOS
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2446
LEIS
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
Altera lei Nº2.443/13 - uso da Central de REciclagem de Lixo
Nº 2708
DECRETOS
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2709
DECRETOS
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2711
DECRETOS
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que especifica
Nº 2712
DECRETOS
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta a compensação de créditos de contribuintes inscritos na dívida ativa Municipal, e dá outras providências
Nº 2713
DECRETOS
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Determina a permanência nos respectivos pátios, dos veículos da frota municipal nos períodos de intervalo para refeição e descanso dos motoristas
Nº 2714
DECRETOS
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Concede título de hóspede oficial do município de Guaiçara ao Excelentíssimo senhor Ricardo Felipe Maluf, governador do distrito rotário 4480, e dá outras providências
Nº 2715
DECRETOS
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que especifica
Nº 2716
DECRETOS
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente - Condema
Nº 2707
DECRETOS
Baixar
Data:
31/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2442
LEIS
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade a Associação Cultural Berço das Pçantas ( radio os outros).
Nº 2443
LEIS
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza Executivo a permitir a titulo precário uso de Central de Recic de Lixo.
Nº 2444
LEIS
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso a informação previsto na Constituição Federal.
Nº 2445
LEIS
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a repasse Governo do Estado ( obra infra estrutura).
Nº 2396
LEIS
Baixar
Data:
12/08/2013
Abertura de Crédito Especial
Nº 2398
LEIS
Baixar
Data:
12/08/2013
Reajuste no valor remuneração funcionários do poder legendários do município de Guaiçara.
Nº 2399
LEIS
Baixar
Data:
12/08/2013
Alterações no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
Nº 2703
DECRETOS
Baixar
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
Suspende as atividades da EMEI Creche Helena Lucas Franco da Rocha, e dá outras providências
Nº 2704
DECRETOS
Baixar
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
Altera o decreto nº 2567, de 15 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de assistência Social , e dá outras providências
Nº 2705
DECRETOS
Baixar
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2706
DECRETOS
Baixar
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
Nomear como agentes Municipais de desenvolvimento do Município de Guaiçara
Nº 2710
DECRETOS
Baixar
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a renovação dos membros para compor o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente nos termos do artigo 6º § 3º da Lei Nº 1789/02
Nº 2710
DECRETOS
Baixar
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a renovação dos membros para compor o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente nos termos do artigo 6º § 3º da Lei Nº 1789/02
Nº 2701
DECRETOS
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2702
DECRETOS
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
Que aprova o regulamento para utilização do complexo Esportivo Natal Alves
Nº 2699
DECRETOS
Baixar
Data:
29/07/2013
Situação:
Em vigor
Que regulamenta o artigo 9º, § 3º , da Lei nº1.162, de 31 de Janeiro de 1989, e dá outras providências
Nº 2700
DECRETOS
Baixar
Data:
29/07/2013
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Berço das Plantas de Guaiçara
Nº 2697
DECRETOS
Baixar
Data:
19/07/2013
Situação:
Em vigor
Convoca a IX Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências
Nº 2698
DECRETOS
Baixar
Data:
19/07/2013
Situação:
Em vigor
Homologa o resultado final do processo seletivo de provas e títulos NO.02/2013, realizado em 19/01/2014, conforme edital de processo Seletivo Público
Nº 2693
DECRETOS
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 14:37
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