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Anexos
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2649 atos encontrados
Nº 29/2018
PORTARIAS
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Data: 19/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016
Nº 28/2018
PORTARIAS
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Data: 19/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Vera Lucia Linguanoto Herrero
Nº 3178
DECRETOS
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Data: 16/03/2018
Situação: Em vigor
"Nomeia 01 (um) Monitor de Ônibus de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017."
Nº 25/2018
PORTARIAS
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Data: 15/03/2018
Situação: Em vigor
Designa gestor e responsável técnico
Nº 3177
DECRETOS
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Data: 14/03/2018
Situação: Em vigor
Nomeia 01 (um) Monitor de Ônibus de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017.
Nº 27/2018
PORTARIAS
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Data: 13/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores
Nº 21/2018
PORTARIAS
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Data: 13/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o planejamento anual para aquisição de materiais, bens e/ou contratação de serviços, e dá outras providências
Nº 3176
MENSAGENS / PROJETOS DE LEIS
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Data: 12/03/2018
Situação: Em vigor
"Prorroga prazo para pagamento do IPTU e dá providências."
Nº 3176
DECRETOS
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Data: 12/03/2018
Situação: Em vigor
"Prorroga prazo para pagamento do IPTU e dá providências."
Nº 26/2018
PORTARIAS
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Data: 12/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Sandra Cristina da Mata Ribeiro
Nº 2666
LEIS
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Data: 07/03/2018
Situação: Em vigor
"Altera a redação de Decretos Legislativos" - Dá nome a diversas ruas
Obs: Residencial Yoshio Kamei - Rua Pedro Bertolino. Rua Vitor Maida. Via de Acesso José Martinez Rodrigues
Nº 2665
LEIS
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Data: 05/03/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 24/2018
PORTARIAS
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Cássia Renata Pereira Flor de Souza
Nº 23/2018
PORTARIAS
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - Luciana Pereira da Silva
Nº 3175
DECRETOS
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Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
”Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.”
Nº 22/2018
PORTARIAS
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Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Luciana Pereira da Silva
Nº 2664
LEIS
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Data: 28/02/2018
Situação: Em vigor
" DISPÕES SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES LEGISTATIVO"
Nº 20/2018
PORTARIAS
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Data: 27/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias - fevereiro de 2018
Nº 19/2018
PORTARIAS
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Data: 27/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores
Nº 3174
DECRETOS
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Data: 26/02/2018
Situação: Em vigor
”Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.”
Nº 3173
DECRETOS
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Data: 23/02/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a doação de sucata ao Fundo Social de Solidariedade de Guaiçara.”
Nº 18/2018
PORTARIAS
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Data: 20/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo em virtude de aprovação no Concurso Público nº 01/2015, de 28/10/2015
Nº 9/2018
PORTARIAS
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Data: 19/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de função - Renata Francisco Boccia
Nº 3172
DECRETOS
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Data: 16/02/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REAJUSTE DE TARIFAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 17/2018
PORTARIAS
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Data: 16/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Vilma Edite da Silva
Nº 16/2018
PORTARIAS
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Data: 15/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Marco Aurélio Francisco
Nº 3171
DECRETOS
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Nomeia 01 (um) Monitor de Ônibus de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017.
Nº 17
EMENDAS
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
"Altera o artigo 445 da Lei Orgânica do Município."
Nº 15/2018
PORTARIAS
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos
Nº 14/2018
PORTARIAS
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016
Nº 13/2018
PORTARIAS
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores
Nº 8/2018
PORTARIAS
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e criação de comissão para apuração de responsabilidades.
Nº 12/2018
PORTARIAS
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Data: 07/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016
Nº 3170
DECRETOS
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Data: 06/02/2018
Situação: Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 2663
LEIS
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Data: 06/02/2018
Situação: Em vigor
“Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) destinados à aquisição de uma retroescavadeira para operação de Aterro de Resíduos Domiciliares, de Aterro de Resíduos da Construção Civil e Transbordo.”
Nº 2662
LEIS
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Data: 06/02/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ZONA EXCLUSIVAMENTE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 11/2018
PORTARIAS
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Data: 01/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores
Nº 10/2018
PORTARIAS
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Data: 01/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargos temporários em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016
Nº 7/2018
PORTARIAS
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Data: 31/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias
Nº 6/2018
PORTARIAS
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Data: 31/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Driely Franciny Miranda Pereira
Nº 5/2018
PORTARIAS
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Data: 22/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Levi Teixeira da Silva
Nº 4/2018
PORTARIAS
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Data: 18/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos
Nº 3169
DECRETOS
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Data: 10/01/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a doação de sucata ao Fundo Social de Solidariedade de Guaiçara.”
Nº 3/2018
PORTARIAS
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Data: 10/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Márcia Loren dos Santos Martins
Nº 3168
DECRETOS
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
”Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.”
Nº 3167
DECRETOS
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 3165
DECRETOS
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE DE CRECHE PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 3164
DECRETOS
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 3163
DECRETOS
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2018.
Nº 2/2018
PORTARIAS
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações
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