Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaiçara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
ACESSIBILIDADE
A+
A-
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Acompanhe
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Portal da Transparência
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
IPTU
Água e Esgoto
SERVIDOR
Webmail
Holerite Online
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Consultar Débitos
Telefones Úteis
Serviços Online
Newslatter
Principal
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Parcerias Terceiro Setor
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Contato
Serviços
Ações emergenciais da cultura
Parcerias Terceiro Setor
Nota Fiscal Eletrônica
CMDCA
Relatório Estatístico de Informações
Licitações / Contratos
Contratos
Atas de Registro de Preços
Concursos
A Nossa Cidade
A Estação Guaiçara
Berço das Plantas
Hino a Guaiçara
História
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Departamentos Municipais
Secr. Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Mun. Desenv. Urbano (Obras)
Secretaria Mun. do Bem Estar Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
Sec. da Tecnologia e Informação
Secretaria de Gabinete
Assessoria de Contratos e Licitações
Assessoria de Projetos e Convênios
Diretoria Mun. Cultura e Turismo
Diretoria Mun. de Obras Públicas
Diretoria Mun. de Recursos Humanos
Diretoria Municipal da Fazenda Pública
Diretoria Municipal de Compras
Gerência Mun. do Banco do Povo
Gerência Municipal de Fisioterapia
Gerência Mun. de Proteção à Cidade
Sec. Imprensa e Comunicação
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Agenda
SIC
SCPI 9
Lei Paulo Gustavo
Educação
Cardápio Merenda Escolar
Conselhos
Atribuição de Classes e Aulas
Lista de Espera de Creche
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Parcerias Terceiro Setor
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Contato
Ações emergenciais da cultura
Parcerias Terceiro Setor
Nota Fiscal Eletrônica
CMDCA
Relatório Estatístico de Informações
Licitações / Contratos
Contratos
Atas de Registro de Preços
Concursos
A Nossa Cidade
A Estação Guaiçara
Berço das Plantas
Hino a Guaiçara
História
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Departamentos Municipais
Secr. Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Mun. Desenv. Urbano (Obras)
Secretaria Mun. do Bem Estar Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
Sec. da Tecnologia e Informação
Secretaria de Gabinete
Assessoria de Contratos e Licitações
Assessoria de Projetos e Convênios
Diretoria Mun. Cultura e Turismo
Diretoria Mun. de Obras Públicas
Diretoria Mun. de Recursos Humanos
Diretoria Municipal da Fazenda Pública
Diretoria Municipal de Compras
Gerência Mun. do Banco do Povo
Gerência Municipal de Fisioterapia
Gerência Mun. de Proteção à Cidade
Sec. Imprensa e Comunicação
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Agenda
SIC
SCPI 9
Lei Paulo Gustavo
Educação
Cardápio Merenda Escolar
Conselhos
Atribuição de Classes e Aulas
Lista de Espera de Creche
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
CÓDIGO DE POSTURA
CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO
DECRETOS
EMENDAS
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
MENSAGENS / PROJETOS DE LEIS
PORTARIAS
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Água e Esgoto
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Benefícios Eventuais
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
CAUSAS ANIMAIS
Cidades Irmãs
CIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Criança e Adolescente
-- EMPREGO
CULTURA
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Despesa de viagem
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esporte
Estrutura Administrativa
Estrutura da Procuradoria
Feriados
FESTIVIDADES
Finanças
Fundação do Municipio de Guaiçara
Honrarias
identificação de Cabeamento
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- -- LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
-- -- -- LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- RECURSO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Plurianual
Ponto Facultativo
PPA - Plano de Plurianual do Município
Reajustes
RECURSO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
REFIS
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Social
Terceiro Setor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
CÓDIGO DE POSTURA
CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO
DECRETOS
EMENDAS
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
MENSAGENS / PROJETOS DE LEIS
PORTARIAS
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2437
atos encontrados
Nº 3109
DECRETOS
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
"Nomeia cinco merendeiras para contrato temporário".
Nº 126
PORTARIAS
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 2644
LEIS
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobra a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica."
Nº 3108
DECRETOS
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
“Transfere recursos do orçamento vigente de 2017”.
Nº 125
PORTARIAS
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 105
PORTARIAS
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 2643
LEIS
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobra a concessão de subvenções sociais no ano de 2017 e dá providências."
Nº 2643
LEIS
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobra a concessão de subvenções sociais no ano de 2017 e dá providências."
Nº 2642
LEIS
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
"Denomina de Luiz Ribeiro rua projetada no Jardim Florida, Município de Guaiçara/SP".
Nº 124
PORTARIAS
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor efetivo
Nº 123
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 122
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 108
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 106
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 3107
DECRETOS
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2017.
Nº 3106
DECRETOS
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
“Transfere recursos do orçamento vigente de 2017”.
Nº 3105
DECRETOS
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
"Nomeia um Operador de Maquina"
Nº 121
PORTARIAS
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Férias - Abr/2017
Nº 120
PORTARIAS
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio - Abr/2017
Nº 119
PORTARIAS
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargos Temporários
Nº 118
PORTARIAS
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 107
PORTARIAS
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 3104
DECRETOS
Baixar
Data:
23/04/2017
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o artigo 6º, da Lei Municipal nº 1777 de 14 de Junho de 2002 e dá outras providências".
Nº 117
PORTARIAS
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Efetivo
Nº 116
PORTARIAS
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 3103
DECRETOS
Baixar
Data:
13/04/2017
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Nº 3101
DECRETOS
Baixar
Data:
13/04/2017
Situação:
Em vigor
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
Nº 2641
LEIS
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no ano de 2017 e dá outras providências."
Nº 2640
LEIS
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE AVENIDA TRECHO DA VICINAL JOSE MARTINS RODRIGUES
Nº 2639
LEIS
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO DO NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART.27, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA.
Nº 115
PORTARIAS
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de cargo em Comissão
Nº 114
PORTARIAS
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 113
PORTARIAS
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 112
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 111
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Férias - Mar/2017
Nº 110
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio - Mar/2017
Nº 109
PORTARIAS
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor efetivo
Nº 68
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar 65 de 01 de fevereiro de 2017 Valor do Salário Família
Nº 3100
DECRETOS
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL ECO PARK CANTONI”
Nº 3099
DECRETOS
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
CRIA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL, NEONATAL E FETAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ.
Nº 3099
DECRETOS
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
CRIA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL, NEONATAL E FETAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ.
Nº 3098
DECRETOS
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA/SP.
Nº 3098
DECRETOS
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA/SP.
Nº 3097
DECRETOS
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS E REVOGA O DECRETO N° 3.051, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.”
Nº 3097
DECRETOS
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS E REVOGA O DECRETO N° 3.051, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.”
Nº 2637
LEIS
Baixar
Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a assinar convenio para atendimento quimioterápico a ser realizado junto ao ambulatório de Quimioterapia do Hospital Amaral Carvalho de Jahu, instalado recentemente na cidade de Lins.
Nº 2636
LEIS
Baixar
Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Município de Guaiçara, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de agosto de 2015, e dá outras providências.
Nº 104
PORTARIAS
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor efetivo
Nº 103
PORTARIAS
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor efetivo
Nº 3094
DECRETOS
Baixar
Data:
07/03/2017
Situação:
Em vigor
"Nomeia Fiscal de Tributos"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 14:37
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia