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2269 atos encontrados
Nº 2624
LEIS
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Data: 20/10/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do vencimento dos cargos de cuidador residente e auxiliar de cuidador da Lei Complementar nº 61/2015 e dá outras providências
Nº 2623
LEIS
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Data: 15/09/2016
Situação: Em vigor
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$16.519,96 (Dezesseis Mil Quinhentos e Dezenove Reais e Noventa e Seis Centavos) destinados a prestar apoio financeiro suplementar a manutenção e ao desenvolvimento da Educação Infantil para o atendimento em creches de crianças de zero a 48 meses, informadas no censo Escolar da Educação Básica, cujas família sejam beneficiarias do programa Bolsa Família.
Nº 3036
DECRETOS
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias
Nº 3035
DECRETOS
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 3034
DECRETOS
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Remam]neja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 3033
DECRETOS
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3020
DECRETOS
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Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 3031
DECRETOS
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Data: 29/06/2016
Situação: Em vigor
Regulamenta o artigo 1º da Lei nº 2622 de 29 de junho de 2016
Nº 3030
DECRETOS
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Data: 29/06/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e Nomeação de seus Membros e revoga o Decreto nº 2938, de 09 de Novembro de 2015
Nº 2616
LEIS
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Data: 21/06/2016
Situação: Em vigor
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017
Nº 2616
LEIS
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Data: 21/06/2016
Situação: Em vigor
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017
Nº 3027
DECRETOS
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Data: 16/06/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 3026
DECRETOS
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Data: 16/06/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 3024
DECRETOS
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Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
Regulamenta o inciso II do artigo 3º da Lei nº 2242, de 20 de Janeiro de 2010, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 57/2015
Nº 3022
DECRETOS
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Data: 10/06/2016
Situação: Em vigor
Nomeia 01 (um) Psicólogo de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015
Nº 3021
DECRETOS
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Data: 03/06/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3019
DECRETOS
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Data: 03/06/2016
Situação: Em vigor
Nomeia 01 (um) Farmacêutico, 01 (um) Professor de Educação Física de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015
Nº 3032
DECRETOS
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Data: 01/06/2016
Situação: Em vigor
Remaneja recursos no orçamento vigente de 2016
Nº 3018
DECRETOS
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
Nomeia 01(um) Técnico Farmácia de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015
Nº 3017
DECRETOS
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Data: 25/05/2016
Situação: Em vigor
Nomeia 01 (um) Professor de Educação Básica, 01 (um) Leiturista de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015
Nº 3016
DECRETOS
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Data: 20/05/2016
Situação: Em vigor
Nomeia 07 (sete) Atendente de Creche de acordo com a aprovação em concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015
Nº 3015
DECRETOS
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Data: 12/05/2016
Situação: Em vigor
Nomeia 01 (um) Porteiro de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015
Nº 3011
DECRETOS
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3010
DECRETOS
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 2610
LEIS
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Data: 29/04/2016
Situação: Em vigor
Altera o artigo 4º da Lei Municipal n. 2583/2015 e dá outras providências
Nº 2609
LEIS
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Data: 29/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Seção de Trânsito e demais setores, altera a junta administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências
Nº 3009
DECRETOS
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Data: 27/04/2016
Situação: Em vigor
Nomeia 03 (Três) Motoristas, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de outubro de 2015
Nº 3008
DECRETOS
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3007
DECRETOS
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 3006
DECRETOS
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Decreta luto oficial no Município de Guaiçara, por três dias, pelo falecimento do Diretor de obras do Município, Sr Pedro Roberto Guilhermini
Nº 3005
DECRETOS
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cadastro de Alvarás de Obras e Habita-se
Nº 2608
LEIS
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Data: 02/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores Públicos Municipais de Guaiçara, proventos da inatividade e pensões, e dá outras providências
Nº 2607
LEIS
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Data: 02/04/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU - Imposto Predial e Territorial urbano, do imóvel que especifica
Nº 2607
LEIS
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Data: 02/04/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU - Imposto Predial e Territorial urbano, do imóvel que especifica
Nº 2998
DECRETOS
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o ponto facultativo do Município no dia 24 de Março de 2016
Nº 2996
DECRETOS
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Data: 18/03/2016
Situação: Em vigor
Fica instítuida casa Lar no Município de Guaiçara
Nº 2992
DECRETOS
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Data: 17/03/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2606
LEIS
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Data: 17/03/2016
Situação: Em vigor
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 107.000,00 (Cento e Sete Mil Reais), e dá outras providências
Nº 2605
LEIS
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Data: 17/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de mobiliários escolares, e dá outras providências
Nº 2604
LEIS
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Data: 17/03/2016
Situação: Em vigor
Altera a redação do artigo 221, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Nº 2603
LEIS
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Data: 17/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro pessoal da Prefeitura de Guaiçara e dá outras providências
Nº 2995
DECRETOS
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Data: 11/03/2016
Situação: Em vigor
Fica instituída a casa Lar no Município de Guaiçara
Nº 2990
DECRETOS
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Data: 11/03/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2989
DECRETOS
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Data: 11/03/2016
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 2988
DECRETOS
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Data: 11/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação no Município de Guaiçara, da Escola Municipal de Educação Infantil do Centro da Cidade
Nº 2986
DECRETOS
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Data: 26/02/2016
Situação: Em vigor
Nomeia 01 (um) Inspetor de Aluno, 01(um) Eletricista de acordo com a aprovação no concurso público, conforme o edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015
Nº 2985
DECRETOS
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Data: 26/02/2016
Situação: Em vigor
Estabelece os locais de recebimento de Receitas Municipais através de boletos de Pagamento e dá outras providências
Nº 2984
DECRETOS
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Data: 26/02/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2983
DECRETOS
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Data: 26/02/2016
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 2982
DECRETOS
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Data: 26/02/2016
Situação: Em vigor
Nomeia 01(um) Monitor de Ônibus de acordo com a aprovação em Processo seletivo, nº 001/2015, de 30 de Janeiro de 2015
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