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Nº 3097
DECRETOS
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS E REVOGA O DECRETO N° 3.051, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.”
Nº 2637
LEIS
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Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a assinar convenio para atendimento quimioterápico a ser realizado junto ao ambulatório de Quimioterapia do Hospital Amaral Carvalho de Jahu, instalado recentemente na cidade de Lins.
Nº 2636
LEIS
Baixar
Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Município de Guaiçara, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de agosto de 2015, e dá outras providências.
Nº 104
PORTARIAS
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor efetivo
Nº 103
PORTARIAS
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor efetivo
Nº 3094
DECRETOS
Baixar
Data:
07/03/2017
Situação:
Em vigor
"Nomeia Fiscal de Tributos"
Nº 102
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor efetivo
Nº 101
PORTARIAS
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargos Temporários
Nº 100
PORTARIAS
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor efetivo
Nº 2635
LEIS
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reposição no Valor dos Subsídios dos Agentes Políticos e da Remuneração dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Guaiçara.
Nº 99
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 98
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 96
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 95
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidores temporários
Nº 94
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 93
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 92
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 86
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 85/2017
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Temporário
Nº 81
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 85/2017
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Férias - Fev/2017
Nº 77
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio - Fev/2017
Nº 3093
DECRETOS
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE”
Nº 3093
DECRETOS
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE”
Nº 3093
DECRETOS
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE”
Nº 3093
DECRETOS
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE”
Nº 3093
DECRETOS
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE”
Nº 3092
DECRETOS
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
“Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017”
Nº 3091
DECRETOS
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
“DISPOE SOBRE A APROVACAO DO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL II."
Nº 3091
DECRETOS
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
“DISPOE SOBRE A APROVACAO DO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL II."
Nº 3089
DECRETOS
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Inspetores de Alunos, Merendeira e Professores de Educação Básica
Nº 2634
LEIS
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal 2562 de 18 de maio de 2015 "Que Abre um crédito especial no valor de R$ 650.000,00 para a aquisição de imóvel que especifica, e dá outras providências".
Nº 67
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar 57 de 24 de abril de 2015, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaiçara, Estado de São Paulo, cria o plano de carreira e dá outras providências".
Nº 66
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 26/2005; altera o § 3º do artigo 27 da Lei 341/1966, e dá outras providências.
Nº 3090
DECRETOS
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
"Nomeia 01 (um) Fiscal de Tributos; de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015."
Nº 3090
DECRETOS
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Fiscal de Postura
Nº 65
PORTARIAS
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela administração do Convênio com o Programa Estadual de Regularização Fundiária CIDADE LEGAL
Nº 76
PORTARIAS
Baixar
Data:
15/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Temporário
Nº 3089
DECRETOS
Baixar
Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
" Nomeia 02 (dois) Inspetores de Alunos; 02 (dois) Merendeiras; 03 (três) Professor Educação Básica de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015".
Nº 75
PORTARIAS
Baixar
Data:
10/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargos Temporários
Nº 74
PORTARIAS
Baixar
Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nomeação de Cargos Temporários
Nº 73
PORTARIAS
Baixar
Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 3088
DECRETOS
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências”.
Nº 2633
LEIS
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
“Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) para a execução do Projeto de Recuperação e Renaturalização do Córrego Nita em seu trecho urbano, e dá outras providências.”
Nº 72
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário
Nº 71
PORTARIAS
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Efetivo
Nº 64
PORTARIAS
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão
Nº 3087
DECRETOS
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DESIGNAÇÕES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA.
Nº 3087
DECRETOS
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DESIGNAÇÕES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA.
Nº 3086
DECRETOS
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA A LIGAÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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