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Anexos
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2437 atos encontrados
Nº 3083
DECRETOS
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Data: 31/01/2017
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Nº 67
PORTARIAS
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Data: 31/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Exoneração de Servidores temporários
Nº 41
PORTARIAS
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Data: 31/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros para a Comissão para Análise de Proposta Técnica de Implantação do Sistema de Ensino
Nº 68
PORTARIAS
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Data: 30/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 66
PORTARIAS
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Data: 30/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio - Jan/2017
Nº 63
PORTARIAS
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Data: 30/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Férias - Jan/2017
Nº 62
PORTARIAS
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Data: 30/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 61
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Temporário
Nº 60
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 59
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 58
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 57
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Temporário
Nº 56
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Temporário
Nº 55
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Temporário
Nº 54
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo
Nº 53
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Dispensa a Pedido do Empregador
Nº 52
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo Temporário
Nº 51
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo Efetivo
Nº 50
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo Temporário
Nº 49
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo Efetivo
Nº 48
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo Temporário
Nº 48
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo Temporário
Nº 47
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo Temporário
Nº 46
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo Efetivo
Nº 45
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo Temporário
Nº 44
PORTARIAS
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo Temporário
Nº 43
PORTARIAS
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Data: 16/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Exoneração a Pedido do Empregado
Nº 3085
DECRETOS
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Data: 10/01/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a vedação da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais do Município de Guaiçara, estabelece exceções à proibição, e dá outras providências”.
Nº 40
PORTARIAS
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Data: 09/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação em Função Gratificada
Nº 39
PORTARIAS
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Data: 09/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação em Função Gratificada
Nº 38
PORTARIAS
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Data: 09/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Designação
Nº 3082
DECRETOS
Data: 05/01/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a suspensão das exigibilidades decorrentes dos empenhos inscritos em restos a pagar do exercício financeiro de 2016 e anteriores, sem a devida disponibilidade de caixa, e dá outras providências”.
Nº 3081
DECRETOS
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Data: 05/01/2017
Situação: Em vigor
"Regulamenta o Artigo 9º, § 3º, da Lei nº 1162, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências".
Nº 3080
DECRETOS
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Data: 05/01/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Municipio - UFM de Guaiçara para o exercício de 2017".
Nº 3079
DECRETOS
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Data: 05/01/2017
Situação: Em vigor
"Declara situação de emergência no Município de Guaiçara"
Nº 3078
DECRETOS
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Data: 05/01/2017
Situação: Em vigor
“Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública do Município de Guaiçara e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.”
Nº 3075
DECRETOS
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Data: 05/01/2017
Situação: Em vigor
Remanejamento de Recursos
Nº 3074
DECRETOS
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Data: 05/01/2017
Situação: Em vigor
"Nomeia quatro professores de Educação Infantil, seis Professores de Educação Básica, concurso publico 01/2015.
Nº 3077
DECRETOS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências”.
Nº 3076
DECRETOS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias.
Nº 3073
DECRETOS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a contratação temporária de Professor de Educação Básica para as escolas da rede municipal de ensino de Guaiçara e dá providências".
Nº 3072
DECRETOS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a contratação temporária de Atendente de Creche para as creches da rede municipal de ensino de Guaiçara e dá providências."
Nº 37
PORTARIAS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão
Nº 36
PORTARIAS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão
Nº 35
PORTARIAS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão
Nº 34
PORTARIAS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão
Nº 33
PORTARIAS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão
Nº 32
PORTARIAS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão
Nº 31
PORTARIAS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão
Nº 30
PORTARIAS
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão
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