Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaiçara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Guaiçara
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2269 atos encontrados
Nº 2418
LEIS
Baixar
Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Autoriza e concessão de cestas básicas meses de Maio e Dezembro/2013.
Nº 2417
LEIS
Baixar
Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Revisão geral e anual aos serviços públicos, proventos da inatividade e pensões.
Nº 2416
LEIS
Baixar
Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Autoriza convenio com instituição financeiras concessão credito consignado.
Nº 2415
LEIS
Baixar
Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Concede estagio remunerado alunos ensino superior em Pedagogia
Nº 2414
LEIS
Baixar
Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Concede estágio remunerado alunos ensino superior em Engenharia Civil
Nº 2678
DECRETOS
Baixar
Data: 11/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação- Conselho do Fundeb
Nº 2677
DECRETOS
Baixar
Data: 11/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das alterações decorrentes do aumento do número de lotes do loteamento Paraíso Dourado
Nº 2676
DECRETOS
Baixar
Data: 11/04/2013
Situação: Revogada Totalmente
Que disciplina o uso do Barracão das Artes por particulares
Nº 2675
DECRETOS
Baixar
Data: 11/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que especifica
Nº 2674
DECRETOS
Baixar
Data: 11/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 2673
DECRETOS
Baixar
Data: 09/04/2013
Situação: Em vigor
Homologa o resultado final do Processo Seletivo de provas e títulos nº 01/2013, realizado em 17/03/2013, conforme o edital do Processo Seletivo público
Nº 2672
DECRETOS
Baixar
Data: 05/04/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2413
LEIS
Baixar
Data: 05/04/2013
Situação: Em vigor
Autoriza repasse a titulo de subvenção a Liga Guaiçarence de Combate ao Câncer
Nº 2405
LEIS
Baixar
Data: 05/04/2013
Situação: Em vigor
Altera Lei nº 2.405/13 - repasses a Titulo de Subvenções
Nº 2671
DECRETOS
Baixar
Data: 02/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as atribuições do monitor de esporte e lazer, e dá outras providências
Nº 2670
DECRETOS
Baixar
Data: 02/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de lotes urbanos que especifica
Nº 2669
DECRETOS
Baixar
Data: 02/04/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2668
DECRETOS
Baixar
Data: 25/03/2013
Situação: Em vigor
Nomeia os membros que compõem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Guaiçara, e da outras providências
Nº 2667
DECRETOS
Baixar
Data: 25/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de desenvolvimento rural do Município de Guaiçara
Nº 2410
LEIS
Baixar
Data: 19/03/2013
Que autoriza a celebração de convênio com a Via Rondon Concessionária de Rodovia e dá outras providências.
Nº 2409
LEIS
Baixar
Data: 19/03/2013
Que autoriza a ligação provisória de sua em terrenos onde houver obras e construções e dá outras providências.
Nº 2408
LEIS
Baixar
Data: 19/03/2013
Dispõem sobre o pagamento de recurso do PMAQ "Programa Nacional de Acesso e da Qualidade.
Nº 37
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 19/03/2013
Situação: Em vigor
Que autoriza a concessão do direito real de uso de uma sala do terminal rodoviário municipal, gratuitamente ao sindicato dos trabalhadores rurais de lins e dá outras providências
Nº 2406
LEIS
Baixar
Data: 07/03/2013
Que declara de interesse social para fins de regularização o loteamento Vila da saúde localizada neste município.
Nº 2405
LEIS
Baixar
Data: 07/03/2013
Que autoriza o chefe do executivo municipal a efetuar repasses a titulo de subvenção as entidades que específica e dá outras providências.
Nº 2403
LEIS
Baixar
Data: 07/03/2013
Instituí o conselho municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatadas
Nº 2402
LEIS
Baixar
Data: 07/03/2013
Situação: Em vigor
Projeto Praça 13 de Dezembro Digital e dá outras providências.
Nº 2401
LEIS
Baixar
Data: 07/03/2013
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Guaiçara e dá outras providências.
Nº 2666
DECRETOS
Baixar
Data: 06/03/2013
Situação: Em vigor
Nomeia os membros que compõem o fundo social de solidariedade do Município de Guaiçara, e da outras providências
Nº 2665
DECRETOS
Baixar
Data: 06/03/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2407
LEIS
Baixar
Data: 19/02/2013
Declara a utilidade pública a entidade denominada Liga Guaiçarense e Combate ao câncer "Anjos do Amor".
Nº 36
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 15/02/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a estrutura administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, Estado de São Paulo, cria o plano de carreira e dá outras providências
Nº 2664
DECRETOS
Baixar
Data: 09/02/2013
Situação: Em vigor
Que regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 1.835, de 19 de Abril de 2004
Nº 2663
DECRETOS
Baixar
Data: 09/02/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de sucata ao Fundo Social de Solidariedade de Guaiçara
Nº 2662
DECRETOS
Baixar
Data: 09/02/2013
Situação: Em vigor
Concede título de hóspedes oficiais do Município de Guaiçar aos intercambiarios do distrito 4470 do Rotary international, da outras providências
Nº 2660
DECRETOS
Baixar
Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2659
DECRETOS
Baixar
Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2658
DECRETOS
Baixar
Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2657
DECRETOS
Baixar
Data: 08/02/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial especial e da outras providências
Nº 2395
LEIS
Baixar
Data: 08/02/2013
Abertura de Crédito
Nº 2394
LEIS
Baixar
Data: 08/02/2013
Abertura de Crédito
Nº 2393
LEIS
Baixar
Data: 08/02/2013
Abertura de Crédito
Nº 2656
DECRETOS
Baixar
Data: 01/02/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2649
DECRETOS
Baixar
Data: 14/01/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de professores para a Rede Municipal de ensino e dá outras providências
Nº 2661
DECRETOS
Baixar
Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2655
DECRETOS
Baixar
Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
Revoga o decreto nº 2518, de 24 de Maio de 2011, que Dispõe regulamenta a prestação de serviços extraordinários pelos servidores públicos municipais de Guaiçara
Nº 2654
DECRETOS
Baixar
Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2653
DECRETOS
Baixar
Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2652
DECRETOS
Baixar
Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
Dispõe regulamenta a prestação de serviços extraordinários pelos servidores públicos Municipais de Guaiçara
Nº 2651
DECRETOS
Baixar
Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 29/11/2023 13:09
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia