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2649 atos encontrados
Nº 61
LEIS COMPLEMENTARES
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Data: 11/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os cargos de cuidador residente e auxiliar de cuidador para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providências..
Nº 2941
DECRETOS
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Data: 09/11/2015
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 2934 de 22 de Outubro de 2015 e substitui Membro da Comissão de Concurso Público para provimento de função da Administração Municipal
Nº 2940
DECRETOS
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Data: 09/11/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente Crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2939
DECRETOS
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Data: 09/11/2015
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2938
DECRETOS
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Data: 09/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Grupo técnico de Vigilância Sanitária e Nomeação de seus Membros
Nº 2937
DECRETOS
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Data: 05/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de classe e/ou aulas para 2016 aos Docentes do Quadro do Magistério do Município de Guaiçara e das providências correlatadas
Nº 2936
DECRETOS
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Data: 05/11/2015
Situação: Em vigor
Nomeia Servidores para comporem a comissão organizadora para Processo de inscrição de seleção e atribuição de classes e/ou aulas do quadro do magistério da rede Municipal de Ensino de Guaiçara para o ano letivo de 2016 e dá providência
Nº 2935
DECRETOS
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Data: 31/10/2015
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2935
DECRETOS
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Data: 22/10/2015
Situação: Em vigor
Adequa as despesas com Pessoal ás receitas efetivamente realizadas e dá outras providências
Nº 2934
DECRETOS
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Data: 22/10/2015
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão do Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal
Nº 2933
DECRETOS
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Data: 21/10/2015
Situação: Em vigor
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão no âmbito da Administração Direta do Município de Guaiçara
Nº 2931
DECRETOS
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Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2932
DECRETOS
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Data: 02/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2930
DECRETOS
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Data: 30/09/2015
Situação: Em vigor
Remaneja recursos de orçamento vigente de 2015
Nº 2582
LEIS
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Data: 29/09/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Guaiçara, e dá outras providências
Nº 2581
LEIS
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Data: 16/09/2015
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº1789/2002 e dá outra providência.
Nº 2928
DECRETOS
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Data: 14/09/2015
Situação: Em vigor
Determina o horário de atendimento ao público das Unidades da Prefeitura de Guaiçara a partir de 21 de Setembro de 2015
Nº 2926
DECRETOS
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Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2925
DECRETOS
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Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2580
LEIS
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Data: 31/08/2015
Situação: Em vigor
Inclui os eventos Clamor por Guaiçara e pré Clamor por Guaiçara no calendário Oficial dos Eventos do Município e dá outras providências.
Nº 2579
LEIS
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Data: 31/08/2015
Situação: Em vigor
Que dispõe sobre a desafetação de bens móveis que especifica,autoriza a alienação de bens imóveis por leilão e dá outras providências.
Nº 2924
DECRETOS
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2923
DECRETOS
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
Nomeia Membros para compor a Comissão Municipal de Emprego e de acordo com o Artigo 3º do Decreto 2087/A de 21/09/2006
Nº 2922
DECRETOS
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Data: 19/08/2015
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2921
DECRETOS
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Data: 11/08/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2920
DECRETOS
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Data: 11/08/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2577
LEIS
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Data: 11/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de desconto para pagamento do IPTU do exercício de 2015
Nº 2576
LEIS
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Data: 11/08/2015
Situação: Em vigor
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$128.000,00(Cento e Vinte Oito Mil Reais)destinado à aquisição de equipamento/mobilíário e material de consumo/pedagógico para a Creche CEMEI Professora Maria Luiza Buzinaro Candido, e dá outras providências.
Nº 2575
LEIS
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Data: 11/08/2015
Situação: Em vigor
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$165.000,00(Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais) destinado á aquisição de equipamentos/mobiliários e material de consumo para a creche localizada na rua Agenor Leme Franco, nº1000, e da outras providências.
Nº 2574
LEIS
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Data: 11/08/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o poder Executivo a conceder abono por produtividade aos Professores da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 2919
DECRETOS
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2918
DECRETOS
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2917
DECRETOS
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Data: 20/07/2015
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comporem a comissão Integrada de Regularização Fundiária do Município de Guaiçara-CIRFM, de conformidade com a lei complementar nº 46, de 25/03/2014
Nº 2916
DECRETOS
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Data: 20/07/2015
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso para o biênio 2015/2016, de conformidade com a Lei Municipal nº2142, de 02/09/2008
Nº 2915
DECRETOS
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Data: 20/07/2015
Situação: Em vigor
Cria o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil e nomeia membros para comporem o Comitê
Nº 2914
DECRETOS
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2913
DECRETOS
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2912
DECRETOS
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2573
LEIS
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Nº 2572
LEIS
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$212.000,00 (Duzentos e Doze Mil Reais) e da outras providências
Nº 2911
DECRETOS
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Data: 30/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar de Exercício Anterior
Nº 2910
DECRETOS
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Data: 23/06/2015
Situação: Em vigor
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Guaiçara
Nº 2908
DECRETOS
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Data: 22/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre expediente dia 24/06/2015
Nº 2571
LEIS
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Data: 19/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de mobiliários escolares, e dá outras providências
Nº 2570
LEIS
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Data: 19/06/2015
Situação: Em vigor
Institui o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Guaiçara - SP, em conformidade com a Lei Federal 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) EM 25 de junho de 2014
Nº 2906
DECRETOS
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Data: 12/06/2015
Situação: Em vigor
Regulamenta a prestação de serviços da Vigilância Sanitária por servidores públicos municipais
Nº 2905
DECRETOS
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Data: 12/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal-Refis, reaberto pela lei complementar nº 58/2015
Nº 2907
DECRETOS
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Data: 01/06/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2904
DECRETOS
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Data: 01/06/2015
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2903
DECRETOS
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Data: 01/06/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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