Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaiçara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Guaiçara
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2732 atos encontrados
Nº 2543
LEIS
Baixar
Data: 10/02/2015
Situação: Em vigor
Proíbe a queima de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona Urbana no período que especifica e dá outras providências
Nº 2542
LEIS
Baixar
Data: 10/02/2015
Situação: Em vigor
Que declara como de expansão urbana, área que especifica, no Município de Guaiçara
Nº 2554
LEIS
Baixar
Data: 05/02/2015
Situação: Em vigor
Que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências
Nº 2867
DECRETOS
Baixar
Data: 30/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de material inservível ao Fundo Social de Solidariedade de Guaiçara
Nº 2865
DECRETOS
Baixar
Data: 30/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no curso de 2015
Nº 2862
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2861
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2860
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2859
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2858
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2857
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2856
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2855
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2853
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Regulamenta o Artigo 9º,§ 3º, da Lei nº 1162, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Nº 2852
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2851
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Regulamenta o artigo 2°, inciso da Lei Complementar nº 53, de 03 de dezembro de 2014.
Nº 2850
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA
Nº 2849
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2848
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Regulamenta o uso das zeladorias de Próprios Públicos Municipais ou outros orgãos públicos, onde irão ser ocupadas por servidores públicos municipais
Nº 2847
DECRETOS
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
REMANEJA RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 54
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 17/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instalação de Empresas no Distrito Industrial e dá outras providências
Nº 2523
LEIS
Baixar
Data: 13/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos do Município de Guaiçara - PMGRS e dá outras providências".
Nº 52
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 03/09/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar nº43/2013, que dispõe sobre a criação das normas regimentais e do plano de carreira do magistério Público do Município de Guaiçara e da outras providências
Nº 2400
LEIS
Baixar
Data: 12/08/2014
Situação: Em vigor
Que formaliza a criação da Creche Municipal maria Luiza Buzinaro Candido.
Nº 51
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 01/06/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Alterações na Lei Complementar n 35, de 22 de Novembro de 2011, que Dispõe sobre a autorização ao executivo para a concessão de Cestas Básicas aos servidores Públicos Municipais ativos e conselheiros tutelares de Guaiçara, e da outras providências.
Nº 2499
LEIS
Baixar
Data: 29/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais e emergenciais da Política de Assistências Sociais e dá outras providências."
Nº 50
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 29/04/2014
Situação: Em vigor
Institui no Município de Guaiçara, Estado de São Paulo, a taxa de fiscalização de Licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados de voz.
Nº 49
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 25/03/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar Municipal nº36/2013, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaiçara, Estado de São Paulo,cria o plano de carreira e dá outras providências.
Nº 48
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 25/03/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar Municipal nº36/2013, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guaiçara, Estado de São Paulo, cria o plano de carreira e dá outras providências.
Nº 47
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 25/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 46
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 25/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Guaiçara a promover a regularização fundiária dos parcelamentos irregulares do solo para fins urbanos irregulares e dá outras providências.
Nº 45
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 25/03/2014
Situação: Em vigor
Institui o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA e a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA e dá outras providências.
Nº 2411
LEIS
Baixar
Data: 19/03/2014
Dispõem sobra a criação de quadros de pessoal da PMG e dá outras providências.
Nº 2404
LEIS
Baixar
Data: 07/03/2014
Que disciplina o procedimento do SEMAE nos casos e constatação de vazamentos de água e dá outras providências.
Nº 2397
LEIS
Baixar
Data: 12/02/2014
Abertura de Crédito
Nº 44
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 11/02/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar nº43, de 30 de Dezembro de 2013 Dispõe sobre a criação das normas regimentais e do plano de carreira do magistério público do Município de Guaiçara.
Nº 2392
LEIS
Baixar
Data: 08/02/2014
Prorrogação da Licença-Maternidade
Nº 2474
LEIS
Baixar
Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Concessão de estágio remunerado alunos ensino superior de Enfermagem.
Nº 2473
LEIS
Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria Recursos Hídricos - fossas
Nº 43
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Normas Regimentais e Plano de Carreira do Magistério Publico Guaiçara.
Nº 2753
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2752
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2751
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2749
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaiçara, para o exercício de 2014
Nº 2748
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Guaiçara para o período de 2014 a 2017
Nº 2747
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e das outras providências
Nº 2746
DECRETOS
Baixar
Data: 06/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2745
DECRETOS
Baixar
Data: 06/12/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2744
DECRETOS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de Aulas Eventuais no Magistério do Município de Guaiçara e dá providências correlatadas
Nº 2743
DECRETOS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Nomeia servidores para compor a comissão organizadora para processo de inscrição, seleção e atribuição de classes e/ou aulas do quadro do magistério de rede Municipal de Ensino de Guaiçara para o ano letivo de 2014 e dá providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/03/2025 16:49
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia