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2778 atos encontrados
Nº 40
LEIS COMPLEMENTARES
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações a Lei Complementar nº 06,de 21 de Junho 1993 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA e dá outras providências
Nº 2692
DECRETOS
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Data: 14/06/2013
Situação: Em vigor
Convoca a 3º Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências
Nº 2691
DECRETOS
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Data: 14/06/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2428
LEIS
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Data: 12/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as DIRETRIZ ORÇAMENTARIAS EXERCÍCIO 2.014.
Nº 39
LEIS COMPLEMENTARES
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Data: 12/06/2013
Situação: Em vigor
Altera LC nº36 - Estrutura Administrativa da Prefeitura.
Nº 2427
LEIS
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Data: 06/06/2013
Situação: Em vigor
Autoriza Poder Executivo integrar o Cima (convenio de Meio Ambiente).
Nº 2426
LEIS
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Data: 06/06/2013
Situação: Em vigor
Concede estágio remunerado a alunos de ensino superior em (Direito, Informática,etc.).
Nº 2690
DECRETOS
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2689
DECRETOS
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Data: 03/06/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2688
DECRETOS
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Data: 03/06/2013
Situação: Em vigor
Constitui Fórum Municipal de Educação de Guaiçara
Nº 2687
DECRETOS
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Data: 30/05/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de área que especifica
Nº 2425
LEIS
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Data: 16/05/2013
Situação: Em vigor
Revoga a Lei nº 2.279/10 - Pau Brasil.
Nº 38
LEIS COMPLEMENTARES
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Data: 16/05/2013
Situação: Em vigor
Introduz alterações LC nº36 - estrutura administrativa da Prefeitura
Nº 38
LEIS COMPLEMENTARES
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Data: 16/05/2013
Situação: Em vigor
Introduz alterações LC nº36 - estrutura administrativa da Prefeitura.
Nº 38
LEIS COMPLEMENTARES
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Data: 16/05/2013
Situação: Em vigor
Introduz alterações na Lei Complementar nº 36, de 15 de Fevereiro de 2013, e dá outras providências
Nº 2685
DECRETOS
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Data: 06/05/2013
Situação: Em vigor
Altera o disposto no Decreto nº 2676, de 11 de Abril de 2013, Que disciplina o uso do barracão das Artes por particulares
Nº 2684
DECRETOS
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Data: 06/05/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2683
DECRETOS
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Data: 06/05/2013
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo de provas e títulos no, 01/2012, realizado em 01/07/2012, conforme edital de Processo Seletivo Público
Nº 2682
DECRETOS
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Data: 26/04/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2424
LEIS
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Data: 26/04/2013
Situação: Em vigor
Cria cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura - Coordenador de Creche.
Nº 2423
LEIS
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Data: 26/04/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 2422
LEIS
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Data: 26/04/2013
Situação: Em vigor
Altera Lei nº 2400/13 - formaliza criação CEMEI "Maria Luiza Buzinaro Candido".
Nº 2421
LEIS
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Data: 26/04/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial R$ 400.000,00 - aquisição imóvel (casa Dr. Beraldo)
Nº 2420
LEIS
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Data: 26/04/2013
Situação: Em vigor
Concede estágio remunerado alunos ensino técnico em Edificações.
Nº 2419
LEIS
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Data: 26/04/2013
Situação: Em vigor
Altera lei Nº2.004/07 Cons. Municipal Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica(FUNDEB).
Nº 2681
DECRETOS
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Data: 24/04/2013
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto nº 2477, de 29 de Setembro de 2010, Que nomeia o responsável pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente de Guaiçara, e dá outras providências
Nº 2680
DECRETOS
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Data: 24/04/2013
Situação: Em vigor
Convoca a 5º conferência Municipal da cidade e dá outras providências
Nº 2679
DECRETOS
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Data: 24/04/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2418
LEIS
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Autoriza e concessão de cestas básicas meses de Maio e Dezembro/2013.
Nº 2417
LEIS
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Revisão geral e anual aos serviços públicos, proventos da inatividade e pensões.
Nº 2416
LEIS
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Autoriza convenio com instituição financeiras concessão credito consignado.
Nº 2415
LEIS
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Concede estagio remunerado alunos ensino superior em Pedagogia
Nº 2414
LEIS
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Data: 17/04/2013
Situação: Em vigor
Concede estágio remunerado alunos ensino superior em Engenharia Civil
Nº 2678
DECRETOS
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Data: 11/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação- Conselho do Fundeb
Nº 2677
DECRETOS
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Data: 11/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das alterações decorrentes do aumento do número de lotes do loteamento Paraíso Dourado
Nº 2676
DECRETOS
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Data: 11/04/2013
Situação: Revogada Totalmente
Que disciplina o uso do Barracão das Artes por particulares
Nº 2675
DECRETOS
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Data: 11/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que especifica
Nº 2674
DECRETOS
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Data: 11/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 2673
DECRETOS
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Data: 09/04/2013
Situação: Em vigor
Homologa o resultado final do Processo Seletivo de provas e títulos nº 01/2013, realizado em 17/03/2013, conforme o edital do Processo Seletivo público
Nº 2672
DECRETOS
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Data: 05/04/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2413
LEIS
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Data: 05/04/2013
Situação: Em vigor
Autoriza repasse a titulo de subvenção a Liga Guaiçarence de Combate ao Câncer
Nº 2405
LEIS
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Data: 05/04/2013
Situação: Em vigor
Altera Lei nº 2.405/13 - repasses a Titulo de Subvenções
Nº 2671
DECRETOS
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Data: 02/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as atribuições do monitor de esporte e lazer, e dá outras providências
Nº 2670
DECRETOS
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Data: 02/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de lotes urbanos que especifica
Nº 2669
DECRETOS
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Data: 02/04/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2668
DECRETOS
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Data: 25/03/2013
Situação: Em vigor
Nomeia os membros que compõem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Guaiçara, e da outras providências
Nº 2667
DECRETOS
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Data: 25/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de desenvolvimento rural do Município de Guaiçara
Nº 2410
LEIS
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Data: 19/03/2013
Que autoriza a celebração de convênio com a Via Rondon Concessionária de Rodovia e dá outras providências.
Nº 2409
LEIS
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Data: 19/03/2013
Que autoriza a ligação provisória de sua em terrenos onde houver obras e construções e dá outras providências.
Nº 2408
LEIS
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Data: 19/03/2013
Dispõem sobre o pagamento de recurso do PMAQ "Programa Nacional de Acesso e da Qualidade.
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Portal atualizado em: 17/04/2025 15:42
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