Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Guaiçara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Guaiçara
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
196 atos encontrados
Nº 43
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Normas Regimentais e Plano de Carreira do Magistério Publico Guaiçara.
Nº 2474
LEIS
Baixar
Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Concessão de estágio remunerado alunos ensino superior de Enfermagem.
Nº 2473
LEIS
Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria Recursos Hídricos - fossas
Nº 2753
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2752
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2751
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2749
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaiçara, para o exercício de 2014
Nº 2748
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Guaiçara para o período de 2014 a 2017
Nº 2747
DECRETOS
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e das outras providências
Nº 2746
DECRETOS
Baixar
Data: 06/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2745
DECRETOS
Baixar
Data: 06/12/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2744
DECRETOS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de Aulas Eventuais no Magistério do Município de Guaiçara e dá providências correlatadas
Nº 2743
DECRETOS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Nomeia servidores para compor a comissão organizadora para processo de inscrição, seleção e atribuição de classes e/ou aulas do quadro do magistério de rede Municipal de Ensino de Guaiçara para o ano letivo de 2014 e dá providências.
Nº 2742
DECRETOS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ ou aulas para 2014 aos docentes no quadro do magistério do Município de Guaiçara e das providências correlatadas
Nº 2741
DECRETOS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário de trabalho nos dias 24,26 e 31 de Dezembro de 2013 e 02 de Janeiro de 2014
Nº 2740
DECRETOS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de área que especifica
Nº 2739
DECRETOS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2738
DECRETOS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2737
DECRETOS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências
Nº 2472
LEIS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza celebração de convenio cooperação técnica com SESI.
Nº 2471
LEIS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial R$ 95.893,70 - aquisição de mobiliário escolar.
Nº 2470
LEIS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Altera lei Nº 2.405/13 - repasses a título de subvenções as entidades que esoecifica.
Nº 2469
LEIS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial R$ 240.500,00 - aquisição de ônibus escolar rural.
Nº 2468
LEIS
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial R$ 90.000,00 - aquisição de Van tipo ambulância.
Nº 2725
DECRETOS
Baixar
Data: 30/11/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2735
DECRETOS
Baixar
Data: 24/11/2013
Situação: Em vigor
Prorroga prazo de Lei complementar nº41/2013, que institui o programa de recuperação fiscal- Refis, no Município de Guaiçara, e da outras providências
Nº 2734
DECRETOS
Baixar
Data: 24/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação- Conselho Fundeb
Nº 2467
LEIS
Baixar
Data: 22/11/2013
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 2466
LEIS
Baixar
Data: 22/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre PLANO PLURIANUIAL para período de 2014 a 2017.
Nº 2465
LEIS
Baixar
Data: 22/11/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial de R$ 300.000,00 - implantação e modernização infraestrutura esportiva.
Nº 2464
LEIS
Baixar
Data: 22/11/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial R$ 250.795,00 - obras de reabilitação urbana.
Nº 2463
LEIS
Baixar
Data: 22/11/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar R$ 760.000,00 - reforça dotacão orçamentária
Nº 2462
LEIS
Baixar
Data: 22/11/2013
Situação: Em vigor
Altera Lei nº 2.404/13 - procedimentos do SEMAE - vazamento de água.
Nº 2461
LEIS
Baixar
Data: 22/11/2013
Situação: Em vigor
Autoriza Município alugar imóvel para cessão á empresa Pet.
Nº 2736
DECRETOS
Baixar
Data: 21/11/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2733
DECRETOS
Baixar
Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2732
DECRETOS
Baixar
Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE, e da outras providências
Nº 2731
DECRETOS
Baixar
Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
Nº 2731
DECRETOS
Baixar
Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2730
DECRETOS
Baixar
Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2729
DECRETOS
Baixar
Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2728
DECRETOS
Baixar
Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre antecipação do feriado municipal de 20 de novembro de 2013, e da outras providências
Nº 2727
DECRETOS
Baixar
Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pedidos de ligação de água e esgoto, e da outras providências
Nº 2726
DECRETOS
Baixar
Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adiciona especial e da outras providências
Nº 2460
LEIS
Baixar
Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Autoriza repasse de R$ 200.000,00 - Clube de Rodeio Guaiçara.
Nº 2459
LEIS
Baixar
Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Abre cred. suplementar R$ 250.000,00 - despesas festividades de final do ano.
Nº 2458
LEIS
Baixar
Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial R$ 329.121,85 - aquisição de terreno ( construção CDHU).
Nº 2457
LEIS
Baixar
Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial R$ 162.560,42 - aquisição terreno.
Nº 2456
LEIS
Baixar
Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Altera Lei nº 2218/2009 - Normas para utilizar da Patrulha Agrícola.
Nº 2455
LEIS
Baixar
Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Autoriza concessão de cestas natalinas no mês de dezembro 2013
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 13:55
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia