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2235 atos encontrados
Nº 2707
DECRETOS
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Data: 31/08/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2445
LEIS
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Data: 21/08/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura a repasse Governo do Estado ( obra infra estrutura).
Nº 2444
LEIS
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Data: 21/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o acesso a informação previsto na Constituição Federal.
Nº 2443
LEIS
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Data: 21/08/2013
Situação: Em vigor
Autoriza Executivo a permitir a titulo precário uso de Central de Recic de Lixo.
Nº 2442
LEIS
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Data: 21/08/2013
Situação: Em vigor
Declara de utilidade a Associação Cultural Berço das Pçantas ( radio os outros).
Nº 2399
LEIS
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Data: 12/08/2013
Alterações no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
Nº 2398
LEIS
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Data: 12/08/2013
Reajuste no valor remuneração funcionários do poder legendários do município de Guaiçara.
Nº 2396
LEIS
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Data: 12/08/2013
Abertura de Crédito Especial
Nº 2710
DECRETOS
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Data: 02/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a renovação dos membros para compor o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente nos termos do artigo 6º § 3º da Lei Nº 1789/02
Nº 2710
DECRETOS
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Data: 02/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a renovação dos membros para compor o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente nos termos do artigo 6º § 3º da Lei Nº 1789/02
Nº 2706
DECRETOS
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Data: 02/08/2013
Situação: Em vigor
Nomear como agentes Municipais de desenvolvimento do Município de Guaiçara
Nº 2705
DECRETOS
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Data: 02/08/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2704
DECRETOS
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Data: 02/08/2013
Situação: Em vigor
Altera o decreto nº 2567, de 15 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de assistência Social , e dá outras providências
Nº 2703
DECRETOS
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Data: 02/08/2013
Situação: Em vigor
Suspende as atividades da EMEI Creche Helena Lucas Franco da Rocha, e dá outras providências
Nº 2702
DECRETOS
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Data: 01/08/2013
Situação: Em vigor
Que aprova o regulamento para utilização do complexo Esportivo Natal Alves
Nº 2701
DECRETOS
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Data: 01/08/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2700
DECRETOS
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Data: 29/07/2013
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Berço das Plantas de Guaiçara
Nº 2699
DECRETOS
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Data: 29/07/2013
Situação: Em vigor
Que regulamenta o artigo 9º, § 3º , da Lei nº1.162, de 31 de Janeiro de 1989, e dá outras providências
Nº 2698
DECRETOS
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Data: 19/07/2013
Situação: Em vigor
Homologa o resultado final do processo seletivo de provas e títulos NO.02/2013, realizado em 19/01/2014, conforme edital de processo Seletivo Público
Nº 2697
DECRETOS
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Data: 19/07/2013
Situação: Em vigor
Convoca a IX Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências
Nº 2696
DECRETOS
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Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
Convoca a conferência Intermunicipal de Meio Ambiente - Resíduos Sólidos e dá outras providências
Nº 2695
DECRETOS
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Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
Nomear como Agentes Municipais de Desenvolvimento do município de Guaiçara
Nº 2693
DECRETOS
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Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2441
LEIS
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Data: 30/06/2013
Situação: Em vigor
Declara de interesse social loteamento Vila da Saúde.
Nº 2440
LEIS
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Data: 30/06/2013
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal da Cidadania de Guaiçara.
Nº 2439
LEIS
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Data: 30/06/2013
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal da Cultura de Guaiçara.
Nº 2438
LEIS
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Data: 30/06/2013
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal da Juventude de Guaiçara.
Nº 2437
LEIS
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Data: 30/06/2013
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Guaiçara.
Nº 2436
LEIS
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Data: 30/06/2013
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Guaiçara.
Nº 2435
LEIS
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Data: 30/06/2013
Situação: Em vigor
Declara como de expansão urbana área que especifica ( Jose Vigiliato Castilho).
Nº 2434
LEIS
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Data: 30/06/2013
Situação: Em vigor
Declara destinado a população de baixa renda Loteamento Vila da Saúde.
Nº 2433
LEIS
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Data: 30/06/2013
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Guaiçara.
Nº 2432
LEIS
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Data: 30/06/2013
Situação: Em vigor
Altera Lei Nº1.77/02 - Regime de adiantamento para pronto pagamento.
Nº 2431
LEIS
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Data: 30/06/2013
Situação: Em vigor
Altera Lei Municipal nº 897/84 - projeto mordias econômicas.
Nº 2694
DECRETOS
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2430
LEIS
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Institui Dia Municipal do ROTARACT ( Vereador Bruno Floriano de Oliveira).
Nº 2429
LEIS
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Abre cred. especial R$ 106.668,00 - execução de plano diretor perda de água.
Nº 40
LEIS COMPLEMENTARES
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Altera LC 06/93 - Estatuto Serv. Publico - luto 2 dias por irmão, amasios, etc.
Nº 40
LEIS COMPLEMENTARES
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações a Lei Complementar nº 06,de 21 de Junho 1993 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA e dá outras providências
Nº 2692
DECRETOS
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Data: 14/06/2013
Situação: Em vigor
Convoca a 3º Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências
Nº 2691
DECRETOS
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Data: 14/06/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2428
LEIS
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Data: 12/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as DIRETRIZ ORÇAMENTARIAS EXERCÍCIO 2.014.
Nº 39
LEIS COMPLEMENTARES
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Data: 12/06/2013
Situação: Em vigor
Altera LC nº36 - Estrutura Administrativa da Prefeitura.
Nº 2427
LEIS
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Data: 06/06/2013
Situação: Em vigor
Autoriza Poder Executivo integrar o Cima (convenio de Meio Ambiente).
Nº 2426
LEIS
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Data: 06/06/2013
Situação: Em vigor
Concede estágio remunerado a alunos de ensino superior em (Direito, Informática,etc.).
Nº 2690
DECRETOS
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2689
DECRETOS
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Data: 03/06/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013
Nº 2688
DECRETOS
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Data: 03/06/2013
Situação: Em vigor
Constitui Fórum Municipal de Educação de Guaiçara
Nº 2687
DECRETOS
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Data: 30/05/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de área que especifica
Nº 2425
LEIS
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Data: 16/05/2013
Situação: Em vigor
Revoga a Lei nº 2.279/10 - Pau Brasil.
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Portal atualizado em: 29/09/2023 14:20
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