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Nº 2897
DECRETOS
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Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
Nº 2896
DECRETOS
Baixar
Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2892
DECRETOS
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de sucata ao Fundo Social de Solidariedade de Guaiçara
Nº 2892
DECRETOS
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de sucata ao Fundo Social de Solidariedade de Guaiçara
Nº 2891
DECRETOS
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos de orçamento vigente de 2015
Nº 2890
DECRETOS
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2889
DECRETOS
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Declara a afetação do Lote “6-B” objeto da matrícula nº. 42.473 do Registro de Imóveis de Lins-SP
Nº 2560
LEIS
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) destinados á aquisição de equipamento e material permanente
Nº 58
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Reabre a programa de recuperação fiscal -REFIS, no Município de Guaiçara, instituído pela Lei Complementar nº 41/2013, e dá outras providências
Nº 57
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaiçara, Estado de São Paulo, cria o plano de carreira e dá outras providências.
Nº 2557
LEIS
Baixar
Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2474,de 30/12/2013,que dispõe sobre a concessão de estágio remunerado de estudantes de estabelecimentos de ensino superior em enfermagem e dá outras providências
Nº 2887
DECRETOS
Baixar
Data:
18/04/2015
Situação:
Em vigor
Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto n° 2.846, de 30 de dezembro de 2014
Nº 2884
DECRETOS
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS N°. 01/2015, REALIZADO EM 01/03/2015, CONFORME EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Nº 2559
LEIS
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
Que abre um crédito especial no valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais) para a reforma do Centro de Saúde
Nº 2558
LEIS
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a firmar convênio de estágio profissionalizante com a Escola Técnica Estadual de Lins - ETEC e dá outras providências
Nº 56
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura de Guaiçara e dá outras providências
Nº 2898
DECRETOS
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2895
DECRETOS
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2888
DECRETOS
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2886
DECRETOS
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2882
DECRETOS
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2880
DECRETOS
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de trabalho no dia 20 de Abril de 2015
Nº 2879
DECRETOS
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA
Nº 2556
LEIS
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de mobiliários escolares,e dá outras providências
Nº 2555
LEIS
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o controle de desperdício de água potável no município de Guaiçara, e dá outras providências
Nº 2878
DECRETOS
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a responsabilidade na expedição de documentos públicos municipais
Nº 2877
DECRETOS
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Define atribuições e regulamenta os deveres do cargo de Vigilante
Nº 2553
LEIS
Baixar
Data:
05/03/2015
Situação:
Em vigor
Que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais), a título de contribuição, ao clube de Rodeio de Guaiçara, para a realização do 7º Rodeio em Touros, no mês de Março de 2015, e dá outras providências
Nº 2881
DECRETOS
Baixar
Data:
01/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2596
LEIS
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar repasses a Título de Subvenções ás atividades que especifica e dá outras providências
Nº 2875
DECRETOS
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, da outras providências
Nº 2874
DECRETOS
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015
Nº 2873
DECRETOS
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2872
DECRETOS
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Decreta Situação de Emergência no Município de Guaiçara
Nº 2876
DECRETOS
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2552
LEIS
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Que abre um crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para a construção de uma creche escola, e dá outras providências..
Nº 2871
DECRETOS
Baixar
Data:
22/02/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para o Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas, de acordo com a Lei n° 2.536, de 17 de dezembro de 2014
Nº 2870
DECRETOS
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de material inservível ao Fundo Social de Solidariedade de Guaiçara
Nº 2869
DECRETOS
Baixar
Data:
13/02/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia os integrantes da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Educação do Municipio de Guaiçara/SP
Nº 2868
DECRETOS
Baixar
Data:
13/02/2015
Situação:
Em vigor
Suprime e acrescenta dispositivos no Decreto 2865 que dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos do Município no curso de 2015
Nº 2551
LEIS
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
“Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 250.795,00 (duzentos e cinqüenta mil, setecentos e noventa e cinco reais) destinados à execução de obra de recapeamento asfaltico das vias públicas urbanas do centro do Município de Guaiçara.”
Nº 2551
LEIS
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 250.795,00 (duzentos e Cinquenta Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais) destinados a execução de obra de recapeamento asfaltico das vias públicas urbana do centro do Município de Guaiçara
Nº 2550
LEIS
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste do valor dos Subsídios dos Agentes Políticos e da Remuneração dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Guaiçara
Nº 2549
LEIS
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
“Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais) destinados à aquisição de um ônibus rural escolar ORE 1 4X4.”
Nº 2549
LEIS
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 211.500,00 (Duzentos e Onze Mil e Quinhentos Reais) destinado a aquisição de um ônibus rural ORE 14X4
Nº 2549
LEIS
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 211.500,00 (Duzentos e Onze Mil e Quinhentos Reais) destinado a aquisição de um ônibus rural ORE 14X4
Nº 2548
LEIS
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
“Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de equipamento e material de natureza permanente.”
Nº 2547
LEIS
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
“Que abre um crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de caminhão compactador de lixo.”
Nº 2547
LEIS
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Que abre um crédito especial no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para a aquisição de caminhão compactador de lixo
Nº 2546
LEIS
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
“Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) destinados à aquisição de material didático e pedagógico para a Prefeitura Municipal de Guaiçara.”
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3.4.0 - 05/02/2024
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