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Declara a utilidade pública a entidade denominada Liga Guaiçarense e Combate ao câncer "Anjos do Amor".

Data: 19/02/2013

Nº 36

LEIS COMPLEMENTARES

Data: 15/02/2013

Dispõe sobre a estrutura administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, Estado de São Paulo, cria o plano de carreira e dá outras providências

Nº 2664

DECRETOS

Data: 09/02/2013

Que regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 1.835, de 19 de Abril de 2004

Nº 2663

DECRETOS

Data: 09/02/2013

Dispõe sobre a doação de sucata ao Fundo Social de Solidariedade de Guaiçara

Nº 2662

DECRETOS

Data: 09/02/2013

Concede título de hóspedes oficiais do Município de Guaiçar aos intercambiarios do distrito 4470 do Rotary international, da outras providências

Nº 2660

DECRETOS

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Nº 2659

DECRETOS

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Nº 2658

DECRETOS

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Nº 2657

DECRETOS

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial especial e da outras providências

Nº 2395

LEIS

Abertura de Crédito

Nº 2394

LEIS

Abertura de Crédito

Nº 2393

LEIS

Abertura de Crédito

Nº 2656

DECRETOS

Data: 01/02/2013

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013

Nº 2649

DECRETOS

Data: 14/01/2013

Dispõe sobre a contratação de professores para a Rede Municipal de ensino e dá outras providências

Nº 2661

DECRETOS

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Nº 2655

DECRETOS

Revoga o decreto nº 2518, de 24 de Maio de 2011, que Dispõe regulamenta a prestação de serviços extraordinários pelos servidores públicos municipais de Guaiçara

Nº 2654

DECRETOS

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Nº 2653

DECRETOS

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Nº 2652

DECRETOS

Dispõe regulamenta a prestação de serviços extraordinários pelos servidores públicos Municipais de Guaiçara

Nº 2651

DECRETOS

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Nº 2650

DECRETOS

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013

Nº 2391

LEIS

Data: 14/12/2012

" Que aprova o Plano de Saneamento Básico do Município de Guaiçara".

Nº 2198

LEIS

Data: 20/07/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação"

Nº 1895

LEIS

Data: 06/09/2005

REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CODEC) DO MUNICIPIO DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1866

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Conforme dispõe o Inciso I do Art. 12 da Lei Complementar Nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998.

Data: 02/05/2005

Nº 21

LEIS COMPLEMENTARES

Data: 29/12/2004

"Institui a contribuição para custeio e manutenção dos serviços de iluminação publica."

Nº 16

LEIS COMPLEMENTARES

Data: 25/01/2002

Acrescenta dispositivo ao artigo 87 da Lei Complementar 06/1993

Nº 3610

DECRETOS

Data: 03/01/2002

"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências".

Nº 1162

LEIS

Data: 31/01/1989

"Institui o imposto sobre transmissão "Inter vivos" a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá providências ".

Nº 341

CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO

Data: 21/12/1966

"Institui o Código Tributário do Município de Guaiçara".

LEIS

Data: 01/01/1966

LEIS DO ANO DE 1966

Nº 39

LEIS COMPLEMENTARES

Data: 12/06/0013

Altera a Lei Complementar nº 36, de 15 de Fevereiro de 2013, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA,Estado de São Paulo, cria o plano de carreira e dá outras providências

Nº 2578

LEIS

Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções ás entidades que especifica e dá outras providências.

Nº 74

CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO

“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar N° 26/2006, que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a Lei nº 341/1966, que instituiu o Código Tributário Municipal.”

Nº 70

LEIS COMPLEMENTARES

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos, altera dispositivos na Lei 1725/2001; altera dispositivos da Lei Complementar 57/2015; altera e acrescenta dispositivos da Lai Complementar 65/2017 e dá outras providências

Nº 59

CÓDIGO DE POSTURA

Dispõe sobre o código de posturas do Município de Guaiçara e dá outras providências.

CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO

Nº 2754

LEIS