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Nº 2997
LEIS
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESCOLAR REGULAR E PRÉ-ESCOLAS PÚBLICOS E PRIVADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA”
Nº 2998
LEIS
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA AMAZONAS A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 173/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeações de cargos temporários
Nº 174/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 170/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exonerações de servidores temporários
Nº 172/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de cargo temporário
Nº 171/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração em Função Gratificada
Nº 169/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 148/2023.
Nº 2995
LEIS
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DENOMINADO ‘REFIS-2023’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 168/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de servidor
Nº 167/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exonerações de servidores públicos municipais aposentados a partir do dia 13 de Novembro de 2019, data da promulgação da Emenda Constitucional n° 103/2019, conforme entendimento do Tribunal de Contas.
Nº 166/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre licença prêmio
Nº 165/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre revogação da Portaria nº 163/2023, referente ao horário de expediente de trabalho dos servidores públicos municipais lotados nos setores de limpeza pública e obras."
Nº 164/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias
Nº 163/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de expediente de trabalho dos servidores públicos municipais lotados nos setores de limpeza publica e obras.
Nº 161/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de servidor temporário
Nº 162/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de cargo temporário
Nº 158/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 160/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 2992
LEIS
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A CEDER EM COMODATO PELO PRAZO DE VINTE ANOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”
Nº 2993
LEIS
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2994
LEIS
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO DE GUAIÇARA EFETUAR O REPASSE PARA SUPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM COM OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A MAIO A AGOSTO DE 2023”.
Nº 159/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de cargo temporário
Nº 157/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de servidor temporário
Nº 2990
LEIS
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRIORIDADE ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA EM COLOCAR BARRACAS PARA EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA”
Nº 29991
LEIS
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. ”
Nº 2989
LEIS
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.”
Nº 155/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 156/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de servidores temporários
Nº 153/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias
Nº 154/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Prêmio
Nº 2988
LEIS
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 152/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de servidor temporário
Nº 150/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de servidor temporário
Nº 151/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de cargo temporário
Nº 149/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 147/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Anulação da Portaria n° 118/2023, referente à Processo Administrativo Disciplinar e Criação de Comissão.
Nº 148/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e Criação de Comissão
Nº 146/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 115/2023.
Nº 2987
LEIS
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 145/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 142/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de servidor temporário
Nº 143/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 144/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeações de servidores temporários
Nº 141/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de servidor temporário
Nº 140/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Estagio Probatório
Nº 136/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 137/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidores
Nº 138/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de cargo temporário
Nº 139/2023
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de cargo comissionado
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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