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Nº 27/2019
PORTARIAS
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Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Férias (Março/2019)
Nº 28/2019
PORTARIAS
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Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.
Nº 25/2019
PORTARIAS
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Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - MURILO PEREIRA DE ALMEIDA
Nº 3270
DECRETOS
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Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
"Prorroga prazo para pagamento do IPTU e dá providências."
Nº 2717
LEIS
Baixar
Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre reajuste no valor da remuneração do Funcionários do Poder Legislativo do Municipio de Guaiçara".
Nº 3269
DECRETOS
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Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia 01 (um) Monitor de Ônibus de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017."
Nº 24/2019
PORTARIAS
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Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - AMANDA TACIANE ALVARENGA LIMA
Nº 23/2019
PORTARIAS
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Data:
06/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - CÁTIA APARECIDA VITA
Nº 22/2019
PORTARIAS
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - FRANCIELE HAIASHI SALES
Nº 3268
DECRETOS
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Nº 3267
DECRETOS
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar.”
Nº 3266
DECRETOS
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Nº 2711
LEIS
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
“QUE DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DO SEMAE – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAIÇARA NOS CASOS DE CONSTATAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2712
LEIS
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
“ DISPÕE SOBRE ISENÇÃO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, SOBRE OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.”
Nº 2713
LEIS
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre concessão de recursos através de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário de Promoção Social de Guaiçara e à APAE de Lins no ano de 2019 e dá outras providências.”
Nº 2714
LEIS
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 20/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio (fev/19)
Nº 21/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Férias (fev/19)
Nº 3265
DECRETOS
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
“REGULAMENTA A AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA”.
Nº 3264
DECRETOS
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ‘PARAÍSO DOURADO - II’.”
Nº 2702
LEIS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2703
LEIS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2704
LEIS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2705
LEIS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2706
LEIS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2707
LEIS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2708
LEIS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2709
LEIS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2710
LEIS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3255
DECRETOS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 3256
DECRETOS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 3261
DECRETOS
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 14/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre demissão de servidor - Luiz Randolfo de Freitas
Nº 12/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Licença Prêmio (jan/19)
Nº 13/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Férias (jan/19)
Nº 11/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão preventiva de servidor nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara.
Nº 9/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros de Comissão de Sindicância
Nº 10/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e criação de comissão para apuração de responsabilidades.
Nº 8/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de suspensão preventiva de servidor - Luiz Randolfo de Freitas
Nº 7/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Elizandra Aparecida Silva Carneiro
Nº 6/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Danilo Alves da Silva
Nº 3254
DECRETOS
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar."
Nº 3/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular - Alexandre Lopes Alves
Nº 4/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos
Nº 5/2019
PORTARIAS
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor - Savério Heitor Gonçalves Catardo
Nº 3253
DECRETOS
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de aulas nas salas de "Apoio Pedagógico", da Rede Municipal de Ensino de Guaiçara"
Nº 79
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2006, PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2700
LEIS
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2701
LEIS
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2699
LEIS
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação de Rua Orlando Martins de Oliveira no Loteamento Estancia do Vale do Rio Dourado"
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 13:48
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