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Nº 2892
LEIS
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA “NELSON PRUDÊNCIO” O SISTEMA DE LAZER, LOCALIZADO NA RUA PEDRO BERTOLINI, NO BAIRRO RESIDENCIAL JOSE BERTOLINO, EM GUAIÇARA”.
Nº 2893
LEIS
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS”.
Nº 2861
LEIS
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA/SP A “SEMANA MUNICIPAL DO MUTIRÃO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO.”
Nº 85/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Efetivo
Nº 84/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Temporário
Nº 81/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Temporário
Nº 82/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
Nº 83/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Temporário
Nº 80/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 79/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 2886
LEIS
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO DE UM ESPÉCIME DA FLORA BRASILEIRA (IPÊ ROXO), EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM DOM BOSCO, MUNICÍPIO DE GUAIÇARA”.
Nº 71/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário
Nº 72/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo temporário
Nº 73/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 74/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 75/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 76/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 77/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Temporário
Nº 78/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 69/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores públicos municipais para compor Comissão responsável pela elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Nº 70/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação extraordinária de servidor público para realização de viagem oficial
Nº 3641
DECRETOS
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transfere recursos do Orçamento vigente de 2022"
Nº 67/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias
Nº 68/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Licença Prêmio
Nº 2884
LEIS
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“QUE DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA.”
Nº 2887
LEIS
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA OS ARTIGOS 1º, 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL N° 2.810/2021.”
Nº 2885
LEIS
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DESTINADOS À ÁREA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PARA A EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA COZINHALIMENTO”
Nº 2888
LEIS
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“SUPRIMA-SE O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.810/2021.”
Nº 65/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia advogado regularmente inscrito na OAB/SP para ocupar cargo em comissão previsto na Lei Orgânica da Procuradoria Municipal de Guaiçara.
Nº 66/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 64/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal ocupante de cargo em comissão
Nº 93
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 63/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 3639
DECRETOS
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2880 Operação de Crédito - Const. Revestimento Asfáltico e Galerias e Água Pluviais)
Nº 61/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 62/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 60/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 3636
DECRETOS
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2881 Recurso Próprio - Const. Revestimento Asfáltico )
Nº 3637
DECRETOS
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2882 Governo Estadual - Const. revestimento Asfáltico)
Nº 2881
LEIS
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2882
LEIS
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2883
LEIS
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 56/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
Nº 57/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 58/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 59/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Temporário
Nº 55/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Nº 3635
DECRETOS
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transfere recursos do Orçamento vigente de 2022"
Nº 3640
DECRETOS
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e a outras providências" (Lei 2885 - Fundeb 10%)
Nº 53/2022
PORTARIAS
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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